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Justiça determina que propaganda eleitoral em vias públicas ou imóveis, mas que oferecem risco à população devem ser retirados em BH
G1 — Brasil · 2026-10-02T15:48:00.000Z
Justiça determina que propaganda eleitoral em vias públicas ou imóveis, mas que oferecem risco à população devem ser retirados em BH
A Justiça determinou a retirada de estruturas físicas de propaganda eleitoral que possam oferecer risco à população devido aos eventos climáticos previstos em Belo Horizonte.
A medida está em vigor desde às 22h desta quinta-feira (1º) após alertas da Defesa Civil indicarem a possibilidade de tempestades, granizo e vendavais nesta sexta-feira (2) e sábado (3), às vésperas do primeiro turno das Eleições 2026.
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A Justiça ainda determinou que partidos, federações e coligações sejam comunicados com urgência, para que repassem a ordem aos representantes e equipes de campanha.
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O que deverá ser retirado
A decisão não proíbe a propaganda eleitoral de forma geral. No entanto, materiais, aparatos e estruturas físicas de propaganda eleitoral possam representar risco à população ou ao patrimônio deverão ser retiradas de circulação e não poderão ser reinstaladas.
Segundo o texto, esta medida vale tanto para os materiais instalados em vias e espaços públicos quanto para estruturas colocadas em imóveis particulares.
Entre os exemplos citados estão:
Outras estruturas móveis ou suscetíveis a tombamento, desprendimento ou deslocamento.
Responsabilidade é das campanhas
Segundo a decisão, cabe aos partidos, federações, coligações, candidatos e demais responsáveis pela instalação ou utilização dos materiais providenciar a retirada das estruturas até às 22h desta quinta-feira (1º).
A Justiça Eleitoral fará a fiscalização por seus canais próprios, incluindo denúncias e comunicações recebidas, além de verificações posteriores.
A Defesa Civil e outros órgãos municipais também poderão retirar imediatamente materiais que permaneçam expostos depois do prazo e estejam em desacordo com a decisão. Essa retirada não dependerá de uma nova avaliação individual do risco de cada peça.
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