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Fim da escala 6x1: Alcolumbre marca para próxima semana início da discussão da PEC que diminui a jornada de trabalho

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima semana discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6x1 no plenário. Serão três sessões semipresenciais na…

G1 — Brasil · 2026-10-02T21:18:57.000Z

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima semana discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6x1 no plenário. Serão três sessões semipresenciais na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8).

Alcolumbre decidiu que as sessões serão semipresenciais, ou seja, os parlamentares não precisam estar presentes fisicamente e podem participar à distância.

🔎 As sessões semipresenciais foram estabelecidas durante a pandemia de covid-19, em função do isolamento social foi instaurado. Como o Congresso precisava funcionar para aprovar medidas para ajudar no combate a pandemia, essa possibilidade foi criada.

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A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2 de setembro.

A PEC estipula uma jornada semanal de 40 horas de trabalho – atualmente, são 44 horas. Com a nova escala, seriam mantidos os limites de 8 horas diárias de trabalho.

A grande mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial. Preferencialmente, um desses dias deve ser o domingo.

Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres haverá um período de transição. Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:

em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;

em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.

Para participar é necessário documento de identificação, carteira de trabalho e cópias do currículo.

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