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Valter Campanato/Agência Brasil
G1 — Brasil · 2026-10-03T17:31:18.000Z
Valter Campanato/Agência Brasil
Teresina registrou 13 atendimentos de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil, por meio do Conselho Tutelar, em 2026. Segundo o órgão, o número já iguala o total de registros de todo o ano de 2025 na capital.
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Pelo menos outras seis notificações também foram recebidas pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) em Teresina e nos municípios de Picos, Miguel Alves e Santa Cruz do Piauí.
🔎 O trabalho infantil é caracterizado como todo aquele tipo de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, que, no Brasil, é de 16 anos — salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
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Segundo a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), uma ferramenta para denúncias de situações de trabalho infantil será lançada neste mês de outubro, o mês das crianças.
A ferramenta, denominada Catavento, ficará disponível no portal Teresina ON, plataforma que reúne serviços municipais.
As denúncias poderão ser feitas de forma anônima. Os comunicantes deverão informar a localização da ocorrência, a estimativa de idade da criança ou adolescente, o tipo de atividade exercida e, caso tenha, a identificação da vítima.
Os registros serão encaminhados aos órgãos competentes, que poderão adotar providencias cabíveis diante de cada situação.
A criação da ferramenta também permitirá ao município reunir informações que contribuam para ampliar o conhecimento sobre a realidade do trabalho infantil na capital.
"O diagnóstico nos permitirá criar políticas públicas de garantia de direitos à criança e ao adolescente", explicou a coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), Olinda de Jesus.
A iniciativa é desenvolvida pela equipe da Aepeti, vinculada à Gerência de Proteção Social Especial da Semcaspi, em parceria com a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Outras maneiras de denunciar
Para denunciar casos de trabalho infantil, é possível acionar o Disque 100 ou acessar o Sistema Ipê, específico para denúncias de trabalho infantil.
Também é possível acionar o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Tutelar da região onde a criança ou adolescente se encontra.
*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.
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