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TJ-MA oferece serviços gratuitos de conciliação em três cidades da Baixada Maranhense

O projeto Conciliação Itinerante é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA).

G1 — Brasil · 2026-07-27T14:47:57.000Z

O projeto Conciliação Itinerante é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realiza, a partir desta quarta-feira (29), mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante em municípios da Baixada Maranhense.

A ação passará por São João Batista, na quarta-feira (29); São Vicente Ferrer, na quinta-feira (30); e Matinha, na sexta-feira (31). Os atendimentos serão gratuitos e ocorrerão das 8h às 17h.

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A iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça por meio da mediação e da conciliação de conflitos.

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Durante a ação, serão disponibilizados os seguintes serviços:

reconhecimento ou dissolução de união estável;

reconhecimento espontâneo de paternidade;

coleta de material genético para exame de DNA em processos de investigação de paternidade;

regulamentação de guarda;

renegociação de dívidas;

outros casos que possam ser resolvidos de forma consensual.

Os atendimentos serão conduzidos por conciliadores do Poder Judiciário capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA (Nupemec). O núcleo é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Os serviços serão realizados em um ônibus do TJMA equipado com ar-condicionado, acesso à internet, notebooks e sete estações de trabalho.

Locais e horários

São João Batista

Data: quarta-feira (29)

Local: Praça da Matriz, no Centro, em frente à Prefeitura

Horário: das 8h às 17h

São Vicente Ferrer

Data: quinta-feira (30)

Local: Praça de Eventos, na Rua São Vicente, sem número, Centro, ao lado da Prefeitura

Horário: das 8h às 17h

Data: sexta-feira (31)

Local: Praça Juarez Silva Costa, na Praça de Eventos, Rua R. M. A. da Silva

Horário: das 8h às 17h

O atendimento pode ser agendado antecipadamente pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio do formulário eletrônico disponível no hotsite da Conciliação, no portal do TJ-MA.

Também será possível fazer o cadastro presencialmente nos locais da ação. Após o registro, o cidadão será encaminhado para atendimento.

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