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O resultado do primeiro turno da eleição acendeu um sinal de alerta no Supremo Tribunal Federal (STF).
G1 — Política · 2026-10-05T13:50:41.000Z
O resultado do primeiro turno da eleição acendeu um sinal de alerta no Supremo Tribunal Federal (STF).
O avanço da direita no Senado tende a fortalecer a ala que defende mudanças no Judiciário e o impeachment de ministros da Corte ().
Nesse cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, pretende apresentar até o fim de novembro um projeto de modernização do sistema de Justiça.
Fachin já havia decidido levar adiante a iniciativa antes mesmo do resultado da eleição deste domingo (4).
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Em junho, o STF criou um grupo de trabalho para discutir uma reforma estrutural do Judiciário, com propostas de mudanças legislativas e administrativas.
O grupo passou a reunir contribuições de juristas, magistrados, acadêmicos e entidades da sociedade civil.
Entre as propostas encaminhadas ao grupo estão:
mudanças nas competências do Supremo;
adoção de mandato para ministros;
restrições a decisões individuais;
mecanismos de controle e responsabilização;
redução de férias;
regras para o teto remuneratório; e
medidas relacionadas ao uso de inteligência artificial pelo Judiciário.
Presidente do STF, Edson Fachin.
Jornal Nacional/ Reprodução
Com o avanço da direita nas urnas, porém, a iniciativa de Fachin ganha um novo peso político.
Durante a campanha, candidatos defenderam mudanças no Judiciário e no funcionamento do Supremo, incluindo alterações na forma de escolha e no tempo de permanência dos ministros na Corte e limitações às decisões individuais.
Segundo o presidente do STF, o projeto também será uma forma de estabelecer um diálogo com os chefes dos demais Poderes, Executivo e Legislativo.
Desde que assumiu o comando do tribunal, Fachin vem defendendo que o próprio sistema de Justiça participe da discussão sobre suas mudanças.
O resultado da eleição mostrou que a bancada de senadores favoráveis ao impeachment de ministros do STF pode chegar a 49 parlamentares — cinco a menos que os 54 votos necessários para aprovar o afastamento de um ministro do Supremo.
Somente o PL elegeu 19 senadores e terá uma bancada de 28 integrantes. Isso dará ao partido peso decisivo na disputa pelo comando do Senado.
O atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), é contrário ao impeachment de ministros do STF e tem impedido o avanço de pedidos contra integrantes da Corte. Agora, segundo senadores do PL, o ambiente político será diferente no próximo ano.