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Cabo Deyvison perde mandato de vereador de Mossoró por desfiliação partidária, decide TRE-RN

Cabo Deyvison foi eleito vereador por Mossoró

G1 — Brasil · 2026-10-06T21:13:27.000Z

Cabo Deyvison foi eleito vereador por Mossoró

Câmara Municipal de Mossoró/Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decretou, por unanimidade, a perda do mandato do vereador Deyvison Thalles Martins do Nascimento, de Mossoró, por desfiliação partidária sem justa causa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6). A defesa vai recorrer.

Cabo Deyvison foi eleito vereador de Mossoró pelo MDB nas eleições de 2024. Em 3 de abril deste ano, ele deixou o partido e ingressou no PL. O MDB Nacional entrou com a ação para pedir a perda do mandato, sob o argumento de que a desfiliação ocorreu sem uma das hipóteses de justa causa previstas na legislação.

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Na decisão, o TRE-RN entendeu que a mudança de alianças e de alinhamento político do MDB em âmbito municipal não configura mudança substancial do programa partidário que permita a saída da legenda sem perda do mandato.

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O tribunal também determinou a comunicação imediata à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró para que o suplente do MDB assuma a vaga.

Cabo Deyvison foi candidato a deputado federal nas eleições gerais de 2026 pelo Partido Liberal (PL). Ele recebeu 100 mil votos e ficou na suplência para o cargo

O que diz a defesa

Em nota, a defesa do vereador informou que respeita a decisão, mas discorda dos fundamentos do julgamento.

“A defesa do vereador Cabo Deyvison informa que respeita a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, mas discorda dos fundamentos que conduziram à decretação da perda do mandato parlamentar”.

Os advogados afirmaram ainda que vão adotar as medidas recursais cabíveis para tentar reverter a decisão.

“A defesa entende que permanecem questões jurídicas relevantes a serem examinadas pelas instâncias competentes, inclusive de natureza processual, e adotará as medidas recursais cabíveis para buscar a revisão do julgamento.”

A nota acrescenta que Cabo Deyvison seguirá exercendo o direito de defesa “com serenidade, confiança nas instituições e respeito ao devido processo legal”.

A decisão do TRE-RN ainda pode ser contestada por meio de recurso às instâncias superiores. O cumprimento prático da determinação, incluindo eventual posse do suplente do MDB, depende da tramitação da comunicação oficial à Câmara Municipal de Mossoró e de eventuais medidas apresentadas pela defesa.

A Câmara Municipal de Mossoró informou que ainda não foi comunicada sobre a decisão da Justiça Eleitoral.

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Vereador foi baleado durante transmissão ao vivo

Em junho de 2026, Cabo Deyvison foi baleado durante uma transmissão ao vivo em frente à UPA de Mossoró. O vereador participava de uma live quando foi atingido pelos disparos.

O assessor que fazia a transmissão, Gillyardo Oliveira, também foi baleado e morreu. O ataque foi registrado durante a própria transmissão ao vivo. Deyvison foi socorrido após ser atingido e sobreviveu.

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