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Carnaval 2027: Prefeitura de SP abre inscrição para dar até R$ 25 mil a blocos de rua; veja regras

Público se aglomera durante o desfile do Bloco da Pabllo na Avenida Pedro Álvares Cabral, diante do Parque Ibirapuera, em São Paulo

G1 — Brasil · 2026-10-09T15:06:26.000Z

Público se aglomera durante o desfile do Bloco da Pabllo na Avenida Pedro Álvares Cabral, diante do Parque Ibirapuera, em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo abre às 13h desta sexta-feira (9) as inscrições para o edital de fomento aos blocos de rua do Carnaval 2027. Ao todo, serão selecionados até 100 projetos, que poderão receber R$ 25 mil cada. O valor é o mesmo oferecido no ano passado, sem reajuste.

O edital prevê a participação de pessoas físicas, além de representantes de grupos formalizados. Segundo a prefeitura, a modalidade busca ampliar o acesso aos recursos públicos por coletivos que ainda não estão organizados como empresas ou associações.

Nesse caso, o responsável pela inscrição deverá representar o bloco por meio de uma procuração dos demais integrantes. Microempreendedores individuais (MEIs) só poderão participar como pessoas físicas, conforme as regras do edital.

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 20 de outubro, pelo site smceditais.prefeitura.sp.gov.br. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.

Como os blocos serão selecionados

Os projetos serão avaliados por uma comissão de até dez integrantes, presidida por um servidor público efetivo e formada também por representantes da sociedade civil com experiência na área cultural.

A avaliação terá seis critérios, com pontuação máxima de 100 pontos:

Identidade cultural e proposta artística: até 20 pontos;

Planejamento e capacidade de execução: até 20 pontos;

Viabilidade orçamentária: até 20 pontos;

Acessibilidade e sustentabilidade: até 15 pontos;

Mobilização e organização do desfile: até 15 pontos;

Histórico do bloco: até 10 pontos.

Na análise da organização do desfile, serão considerados fatores como estimativa de público, percurso e locais de concentração e dispersão.

Serão desclassificados os projetos que obtiverem menos de 50 pontos no total ou nota zero em qualquer um dos critérios.

Em caso de empate, terão prioridade as maiores notas, nesta ordem: identidade cultural e proposta artística, acessibilidade e sustentabilidade e viabilidade orçamentária.

A previsão é que a lista de pré-selecionados seja divulgada em até 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado por mais 30 dias.

Como será feito o pagamento

Os blocos selecionados receberão os R$ 25 mil em parcela única, após a habilitação e a assinatura do termo de execução cultural.

A prestação de contas será feita inicialmente por meio de um relatório que comprove a realização do projeto, acompanhado de registros como fotos, vídeos e materiais de divulgação. O documento deverá ser entregue em até 120 dias após o fim da vigência do termo.

Um relatório financeiro só será exigido em situações previstas no edital, como quando não houver comprovação suficiente da execução do projeto ou diante de denúncias de irregularidades.

Até 20% do valor recebido poderá ser usado para reembolsar despesas que o bloco já tenha pago com recursos próprios.

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