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A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas para conter o preço dos combustíveis, como a publicação de uma medida provisória (MP) que libera R$ 7,5 bilhões para subvenção de óleo diesel para uso…
G1 — Brasil · 2026-10-09T15:02:47.000Z
A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas para conter o preço dos combustíveis, como a publicação de uma medida provisória (MP) que libera R$ 7,5 bilhões para subvenção de óleo diesel para uso rodoviário e combustíveis derivados de petróleo; e a redução de tributos sobre o etanol e a gasolina.
As medidas, tomadas em meio ao período eleitoral, têm o objetivo de evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio.
Os conflitos elevaram o preço do petróleo Brent para patamares superiores a US$ 100 por barril, mais de 40% acima do valor pré-guerra. Diante disso, o governo anunciou:
Gasolina: um novo decreto zera por 30 dias (com possibilidade de prorrogação) os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes. A redução anterior de R$ 0,63 foi ampliada, alcançando um corte total de R$ 0,89 por litro.
Etanol: foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro, e a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União.
Diesel: concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro — valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes — por um período de 30 dias, totalizando um custo estimado de R$ 1,6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o pleno abastecimento do país.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo o governo, continuará encarregada de habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar o pagamento das subvenções.
Em paralelo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vai realizar a fiscalização nos postos e distribuidoras de todo o país.