ITATIBA1
Agora no g1
G1 — Brasil · 2026-07-29T17:00:27.000Z
Agora no g1
A Receita Federal lançou um aplicativo para agilizar o desembarque de viajantes que precisam declarar bens ao entrar no Brasil. Com o sistema da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), parte das declarações será registrada automaticamente pelo sistema assim que o passageiro pousar no país, com base nos critérios de gerenciamento de risco da Receita.
Nesses casos, o viajante poderá seguir diretamente para o desembarque, sem precisar passar pelo atendimento presencial da alfândega.
A mudança vale para passageiros que cheguem ao país de avião e utilizem o app antes de entrar no território nacional.
Movimentação de passageiros em aeroportos soma 65,2 milhões no 1º semestre de 2026, diz Anac
Novo controle de passaportes provoca filas de até 5 horas em aeroportos da Europa
EUA vão reduzir prazos de estadia para estudantes e jornalistas
Segundo a Receita Federal, o passageiro continua obrigado a preencher a e-DBV quando estiver sujeito à declaração de bens, conforme as regras em vigor. Após o envio, o sistema analisa as informações e decide se a declaração pode ser registrada automaticamente ou se será necessário passar pela fiscalização.
As declarações que não forem enquadradas para o registro automático continuarão sujeitas aos procedimentos de controle aduaneiro previstos na legislação. O aplicativo informará ao viajante quais serão os próximos passos.
Movimento no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Paulo Pinto/Agência Brasil
De acordo com a Receita, a medida faz parte da modernização dos procedimentos de despacho de bagagens acompanhadas e busca concentrar a atuação dos fiscais nos casos que exigem análise mais detalhada.
O novo sistema entrou em funcionamento na tarde de domingo (27) para passageiros do transporte aéreo. A Receita afirma que a mudança não altera o poder de fiscalização do órgão, que continua responsável por revisar declarações, cobrar tributos quando necessário e adotar as medidas previstas na legislação.