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Paciente é acompanhado pela Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima, de responsabilida da Sesau
G1 — Brasil · 2026-08-04T19:38:23.000Z
Paciente é acompanhado pela Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima, de responsabilida da Sesau
Um morador de Rorainópolis diagnosticado com melanoma cutâneo, um tipo de câncer de pele, conseguiu na Justiça o direito de receber o medicamento usado no tratamento da doença. A decisão determinou que o governo de Roraima forneça o remédio após a falta do medicamento na rede pública.
O g1 procurou o governo de Roraima, por meio da Secretaria de Comunicação, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Durante o processo, a Justiça determinou o bloqueio de valores nas contas públicas do Estado para garantir a compra do medicamento, no total de R$ 109.314,00. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (4) pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), autora da ação judicial.
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O medicamento é o Nivolumabe de 100 mg e pode custar cerca de R$ 16 mil por unidade, segundo a DPE-RR.
O paciente faz tratamento pela Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima (Unacon), mas a Secretaria de Saúde informou que não havia disponibilidade do medicamento em estoque.
Diante da situação, o juiz Breno Coutinho determinou que o governo forneça o remédio ao paciente, conforme a prescrição médica. O processo tramita no 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Fazenda Pública.
O magistrado destacou que o paciente apresenta boa resposta clínica ao tratamento e que a interrupção do medicamento poderia causar avanço irreversível da doença e risco de morte.
Para o assessor jurídico da DPE-RR em Rorainópolis, Leonardo Oliveira, a decisão reafirma que o direito à saúde deve prevalecer sobre entraves administrativos, especialmente quando a interrupção do tratamento pode colocar em risco a vida do paciente.
"Essa decisão reforça que nenhuma pessoa pode ter o tratamento interrompido por falhas no fornecimento de um medicamento essencial", afirmou.
Em caso de descumprimento, o juiz determinou aplicação de multa diária de R$ 1 mil. O caso foi acompanhado pelos defensores públicos Izabela Sedlmaier, Jean Daniel Almeida e Helen Beatriz Silvano.
Acesso à saúde
Pessoas que precisam de atendimento da Defensoria Pública de Roraima em casos relacionados à saúde podem procurar uma das unidades da instituição. Em Boa Vista, o atendimento ocorre na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
No interior, há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. Também é possível agendar atendimento virtual pelo WhatsApp (95) 2121-0264.
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