ITATIBA1

Lula sanciona lei que limita volume de recursos julgados no STJ para desafogar corte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) uma lei que restringe o volume de recursos a serem julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Agora, as partes vão precisar demonstrar que os processos…

Folha — Poder · 2026-08-04T22:28:00.000Z

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) uma lei que restringe o volume de recursos a serem julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Agora, as partes vão precisar demonstrar que os processos envolvem "relevância econômica, social, política ou jurídica" para serem avaliados pela corte.

Leia mais (08/04/2026 - 19h28)

Leia no Itatiba1 →