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Sistema Celso responde dúvidas sobre leis de forma rápida no site da Alepi
G1 — Brasil · 2026-08-05T21:15:53.000Z
Sistema Celso responde dúvidas sobre leis de forma rápida no site da Alepi
Um projeto de lei que garante a guarda provisória de animais domésticos a vítimas de violência doméstica e familiar foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta segue para sanção do Governo do Estado.
A proposta considera que muitas vítimas permanecem em ambientes de violência por preocupação com a segurança e o bem-estar dos animais de estimação. A preservação da elação afetiva, portanto, pode contribuir para o fortalecimento psicológico das vítimas.
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O projeto prevê que direito à guarda também inclui a posse de materiais de higiene, alimentos, medicamentos, acessórios e outros itens utilizados pelo animal.
E determina que a guarda definitiva do animal seja definida por uma autoridade judicial, com base nas circunstâncias do caso e no bem-estar do animal.
Filhote de cachorro aconchegado em ombro de mulher
Daniella Araujo/Divulgação - Imagem ilustrativa
Inteligência Emocional pode virar matéria nas escolas
Durante a mesma sessão, os deputados também aprovaram um projeto que prevê a inclusão da disciplina Inteligência Emocional na grade curricular das escolas públicas e privadas do estado.
A proposta, que também aguarda análise do Governo do Estado, prevê aulas de pelo menos 45 minutos por semana voltadas ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, à consciência social e à promoção de um ambiente escolar mais saudável.
*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.
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