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PM de folga acusado de atirar contra cinco pessoas por causa de som alto é absolvido de homicídio em Taubaté
G1 — Brasil · 2026-08-06T14:13:36.000Z
PM de folga acusado de atirar contra cinco pessoas por causa de som alto é absolvido de homicídio em Taubaté
O Tribunal do Júri absolveu o policial militar Daniel Fernando Peres da acusação de homicídio qualificado pela morte de um homem de 29 anos, em Taubaté, em abril de 2020, após uma briga por som alto. O policial passou por um novo julgamento nesta quarta-feira (5).
O caso aconteceu na noite do dia 25 de abril de 2020, na Rua Xororó, no bairro São Gonçalo. Consta na denúncia que, na ocasião, o PM de folga foi até uma festa de vizinhos para pedir que abaixassem o volume do som. Diante da recusa, iniciou-se uma discussão na qual o policial alegou ter sido agredido.
Ainda segundo a denúncia, durante a confusão, frequentadores da festa tentaram desarmar o PM e conseguiram tomar seu revólver. O agente reagiu sacando uma segunda arma de fogo e disparou contra o grupo. Ao todo, cinco pessoas foram atingidas pelos disparos.
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O homem que morreu chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Outros quatro jovens ficaram feridos e sobreviveram.
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Histórico judicial e reviravoltas
Em abril de 2025, Daniel Fernando Peres enfrentou o primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri. Naquela oportunidade, os jurados desclassificaram as acusações de tentativa de homicídio contra os quatro sobreviventes para o crime de lesão corporal (três simples e uma grave) e o absolveram do homicídio.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão e, em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) manteve as condenações pelas lesões corporais, mas anulou o julgamento no que dizia respeito ao homicídio, determinando a realização de um novo júri exclusivo para este crime.
A defesa do policial ingressou com um recurso extraordinário na tentativa de impedir a realização do novo julgamento, mas o pedido foi negado pelo TJ.
No novo julgamento desta quarta-feira, o Conselho de Sentença acolheu novamente a tese da defesa e votou pela absolvição do policial militar quanto ao crime de homicídio, encerrando a pretensão punitiva do Estado em relação à morte da vítima.
O g1 acionou a defesa do policial, mas, até a última atualização desta reportagem, não houve retorno.
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