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Sociedade de Pediatria critica redução da maioridade penal e diz que medida não combate criminalidade

A Sociedade Brasileira de Pediatria se posicionou contra a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e diz que não há evidência científica de que a medida vá diminuir a criminalidade juvenil.

Folha — Em Cima da Hora · 2026-08-09T18:00:00.000Z

A Sociedade Brasileira de Pediatria se posicionou contra a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e diz que não há evidência científica de que a medida vá diminuir a criminalidade juvenil.

Leia mais (08/09/2026 - 15h00)

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