ITATIBA1
O candidato Flávio Bolsonaro (PL) discursa no palco da convenção do partido neste sábado (25)
G1 — Política · 2026-08-13T20:30:14.000Z
O candidato Flávio Bolsonaro (PL) discursa no palco da convenção do partido neste sábado (25)
A coligação de Flávio Bolsonaro (PL), com Alfredo Gaspar (PL) como vice-presidente, anunciou nesta quinta-feira (13) as diretrizes do seu programa de governo para os próximos anos.
O Partido Liberal (PL) oficializou o candidatura do senador à Presidência da República no dia 25 de julho.
No documento, o candidato disse que, se eleito, vai permanecer fiel a valores que considera "inegociáveis": o respeito à liberdade, à família, à vida desde a concepção, à propriedade privada, à democracia, à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
"O papel do Estado não é tornar as pessoas dependentes do governo, mas criar as condições para que as famílias conquistem autonomia, prosperidade e liberdade", afirma o documento.
O programa está dividido em eixos temáticos. "O Brasil precisa de uma alternativa liberal, conservadora, reformista e corajosa: um Estado eficiente, que cumpra bem o que é seu dever, pare de atrapalhar quem trabalha e volte a servir o cidadão, respeitando seus valores", diz o programa de governo de Flávio Bolsonaro.
Reforma do Judiciário
O projeto do governo defende uma série de propostas para realizar uma reforma no Poder Judiciário, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
"O Supremo Tribunal Federal acumulou, ao longo dos anos, um volume de funções que não tem paralelo nas Cortes Constitucionais de outras nações. Esse acúmulo gera insegurança jurídica, instabilidade democrática e um desequilíbrio entre a vontade dos representantes eleitos pelo povo e a revisão dessa vontade, muitas vezes ancorada em interpretações subjetivas da Constituição", diz o documento.
Entre as principais medidas propostas, está a proibição de que parentes de até terceiro grau de magistrados — e seus respectivos escritórios de advocacia — atuem no tribunal ao qual o juiz é vinculado.
Além disso, propõe limitar decisões monocráticas de ministros do STF, "privilegiando as decisões colegiadas e presumindo a constitucionalidade do processo legislativo, para que a caneta de um só ministro não se sobreponha ao trabalho de todo o Congresso".
A campanha defende ainda o fim das competências criminais originárias do STF, de forma a permitir que parlamentares sejam julgados por instâncias inferiores, como o STJ ou os Tribunais Regionais Federais, "para que exerçam seus mandatos com mais altivez, sem que isso represente qualquer contrapartida de impunidade".
Flávio propõe ainda uma quarentena de um ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao Supremo.
No documento, o candidato diz que vai classificar o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital e outras facções como organizações narcoterroristas. A medida se assemelha à classificação dada pelos Estados Unidos em maio deste ano.
"Elas serão combatidas com força, inteligência e integração para que seus líderes sejam presos e seus negócios ilícitos, asfixiados. Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções. Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança".
Além disso, o candidato defende a redução da maioridade penal, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Flávio diz ainda que maiores de 14 anos serão punidos se cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
"Quem comete crime como gente grande vai ser punido como gente grande".
No plano de governo, o senador e candidato à Presidência afirma ainda que o Brasil terá cinco novos presídios de segurança máxima no mesmo modelo adotado por El Salvador.
"Para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido, ele vai se chamar TREVA. Chefes de quadrilha e marginais de alta periculosidade serão tirados de circulação e isolados. Com isso, os bandidos vão deixar de controlar as facções criminosas de dentro dos presídios, como ocorre hoje".
O projeto de governo de Flávio Bolsonaro também defende a "castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças"
"A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições mais duras permitidas pela lei".
O documento também propõe acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos.
Medidas para as mulheres
O plano de governo de Flávio Bolsonaro tem um capítulo dedicado às ações voltadas para as mulheres. O senador propõe a criação da Central da Mulher para oferecer acolhimento e proteção, orientação jurídica e apoio psicológico. O serviço também contaria com um aplicativo para smartphone.
Além disso, Flávio diz que seu possível governo dará bônus de internet para que as mulheres estudem, busquem emprego ou empreendam.
Ao mesmo tempo, o senador propõe a criação da "ClarIA", um aplicativo de inteligência artificial para orientar as mulheres em assuntos como:
busca por emprego.
O candidato também propõe a criação de uma plataforma de participação voluntária em que as mulheres ganhem pontos ao cumprir atividades como concluir cursos de capacitação, regularidade no emprego, poupar dinheiro e pagar as contas em dia.
"Esses pontos poderão ser convertidos em benefícios concretos: juros menores, cashback, acesso facilitado ao crédito, descontos em serviços e incentivo à poupança", diz o documento.
Flávio também afirma que vai implementar um voucher para que todas as mães possam matricular os filhos em creches. Também diz que a saúde das mulheres terá um lugar de destaque no governo.