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O STF e o direito indígena de dizer não à mineração

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou nesta quinta-feira (13) a decisão do ministro Flávio Dino que dá 24 meses para o Congresso regulamentar a e xploração mineral em terras indígenas . A medida atende a uma demanda há…

Folha — Em Cima da Hora · 2026-08-14T22:13:00.000Z

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou nesta quinta-feira (13) a decisão do ministro Flávio Dino que dá 24 meses para o Congresso regulamentar a e xploração mineral em terras indígenas . A medida atende a uma demanda há muito esperada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ), cujo território é historicamente assolado pela violência e pela invasão de garimpeiros. A decisão do ministro Flávio Dino parte de uma premissa perigosa: a de que a saída para o garimpo ilegal é a mineração legalizada.

Leia mais (08/14/2026 - 19h13)

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