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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação do ex-senador Romero Jucá (MDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e afastou a inelegibilidade. Com isso, o político poderá disputar as eleições deste ano.
G1 — Política · 2026-08-15T15:18:16.000Z
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação do ex-senador Romero Jucá (MDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e afastou a inelegibilidade. Com isso, o político poderá disputar as eleições deste ano.
Romero Jucá foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em 22 de julho, acusado de receber R$ 150 mil em propina da Odebrecht em 2014. A pena é de 9 anos ,10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado.
Segundo a Justiça Federal, o dinheiro seria utilizado para encobrir uma doação de campanha para o então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-RR), destinada à candidatura do filho, Rodrigo Jucá, ao cargo de vice-governador.
Ex-senador Romero Jucá é condenado a prisão por corrupção envolvendo a Odebrecht
Na decisão dessa sexta-feira (14), Dino entendeu que o julgamento de Jucá deveria ter ocorrido no Supremo e não na 1ª instância, mesmo que o ex-parlamentar não esteja mais no exercício das funções.
Isso porque, segundo entendimento da Corte, é de competência do STF a análise de supostos crimes cometidos por parlamentares no exercício do mandato e relacionados aos cargo.
“Com efeito, o próprio acórdão reclamado reconhece que os fatos imputados ao reclamante foram praticados no exercício do mandato de Senador da República e em razão das funções então desempenhadas, ou seja, exatamente as duas premissas exigidas para a subsistência do foro por prerrogativa de função”, afirmou Dino.
Na decisão, além de suspender os efeitos da decisão da Justiça Federal que negou recurso de Jucá e afastar a sua inelegibilidade, o ministro pediu para que os autos do processo sejam enviados ao STF.
Quem é Romero Jucá
Natural de Pernambuco, ele iniciou a carreira política no estado e, em 1986, assumiu a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em 1988, foi nomeado pelo presidente José Sarney para governar o recém-criado estado de Roraima, cargo que ocupou até 1990. Foi eleito senador pelo estado em 1994, 2002 e 2010. Também foi líder do governo no Senado durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.