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Rosinaldo Bual na CMM.
G1 — Brasil · 2026-08-17T22:42:49.000Z
Rosinaldo Bual na CMM.
O vereador Rosinaldo Bual (Agir) poderá retomar as atividades parlamentares na Câmara Municipal de Manaus (CMM) de forma remota, virtual e digital. A autorização foi comunicada nesta segunda-feira (17) pelo vice-presidente da Casa, Jander Lobato, durante sessão plenária.
Em outubro de 2025, Bual foi preso em operação por suspeita de 'rachadinha'. De acordo com o Ministério Público, funcionários do gabinete eram intimados a transferir metade do salário para o vereador. Na época, foram cumpridos mais de dezessete mandados de busca e apreensão e dois de prisão.
Segundo Jander, a medida consta em parecer da Procuradoria-Geral da CMM, encaminhado por meio do Ofício nº 4.716/2026 e de um memorando datado de 14 de agosto. Os documentos foram direcionados aos setores administrativos da Câmara.
Com a autorização, Bual poderá registrar a frequência de forma on-line e acompanhar as sessões plenárias virtualmente. De acordo com o vice-presidente, a medida atende a uma determinação judicial.
Uso de tornozeleira e afastamento presencial
Bual estava impedido de acessar presencialmente as dependências da Câmara por determinação judicial. A medida foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão assinada pelo ministro Herman Benjamin.
O vereador também continua obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Em outubro de 2025, ele foi preso durante uma operação que investigava uma suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete.
Segundo o Ministério Público, funcionários do gabinete eram obrigados a transferir parte dos salários ao parlamentar. Na operação, foram cumpridos mais de 17 mandados de busca e apreensão e dois de prisão.
Inicialmente, Bual foi preso preventivamente, mas a prisão foi posteriormente substituída por medidas cautelares, que permanecem em vigor.
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Durante o cumprimento dos mandados contra o vereador, agentes encontraram três cofres em diferentes localidades, com R$ 390 mil em espécie. Também foram apreendidos dois cheques que somavam mais de R$ 500 mil, além de documentos.
Mais de 100 pessoas passaram pelo gabinete do vereador entre o início do mandato e a data da operação.
Ao STJ, a defesa de Bual havia pedido a retirada da tornozeleira eletrônica e o fim da proibição de acesso presencial à Câmara. Os advogados argumentaram que as medidas representavam excesso de cautelaridade e uma antecipação da pena.
Ao analisar o pedido, o ministro Herman Benjamin entendeu que não havia, naquele momento, ilegalidade ou urgência que justificasse a suspensão das medidas.
Com a nova autorização da CMM, o vereador poderá exercer as atividades parlamentares de maneira virtual, mas a proibição de acesso físico à sede da Câmara e o uso da tornozeleira permanecem.
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