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Lula visita navio-sonda em Oiapoque e defende petróleo na Foz do Rio Amazonas
G1 — Brasil · 2026-08-18T01:01:53.000Z
Lula visita navio-sonda em Oiapoque e defende petróleo na Foz do Rio Amazonas
O Ministério Público Federal solicitou explicações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os pedidos da Petrobras para perfurar três novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas.
O ofício foi enviado na noite de segunda-feira (17), segundo o MPF, mesmo dia em que a Petrobras confirmou a descoberta de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.
O MPF deu prazo de cinco dias para o Ibama responder aos tópicos levantados pelo MPF (veja os detalhes mais abaixo), com informações, justificativas e documentos. As informações foram divulgadas pelo MPF no Pará. O g1 procurou o Ibama e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.
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O documento do MPF foi assinado por procuradores da República que atuam no Pará e no Amapá e endereçado ao presidente do Ibama, Jair Schmitt, e à diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, Claudia Jeanne da Silva Barros e pede esclarecimentos em cinco dias.
Aumento de poços interfere nos impactos, diz MPF
O MPF afirma que a liberação de novas perfurações por meio de simples autorização, ou de alteração de condicionantes pode descumprir normas ambientais, ignorar impactos cumulativos e contradizer informações prestadas à sociedade e à Justiça.
"Avaliar o impacto de uma única perfuração é completamente diferente de analisar os efeitos de múltiplas perfurações. O aumento do número de poços amplia o tempo da atividade e interfere na intensidade e na frequência dos impactos sobre a fauna, a flora e as comunidades tradicionais da região costeira, como indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais", argmentou o MPF.
Outro ponto levantado pelo MPF é o que chamou de "falta de transparência e contradição quanto à duração das atividades". Segundo o órgão, documentos internos mostram que a Petrobras apresentou cronograma prevendo perfurações entre 2025 e 2029.
Ainda de acordo com o MPF, em reuniões públicas realizadas em novembro de 2022, em Belém e em Oiapoque, a empresa e "representantes técnicos do Ibama declararam que a atividade se restringiria a um único poço e duraria apenas entre cinco e seis meses, sem gerar impactos diretos às comunidades".
Exploração de petróleo na costa do Amapá
No mesmo documento, os procuradores também mencionam as recomendações enviadas ao Ibama em fevereiro deste ano. Na ocasião, os procuradores pediam mais transparência e alertavam para que houvesse análise integrada de todas as perfurações previstas.
Além disso, o MPF no Pará também recomendou ao Ibama em fevereiro de 2026 que suspendesse o licenciamento. Meses depois, em maio, o MPF acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender a licença ambiental.
Pedido para mais 3 poços
A Petrobras protocolou junto ao Ibama o pedido de licença ambiental para perfuração de três novos poços na Margem Equatorial, na costa do Amapá.
A informação foi confirmada pela diretora Clarice Copetti durante visita ao município de Oiapoque nesta segunda-feira (17), reforçando a ofensiva da estatal na região, onde já foram encontrados indícios de petróleo no primeiro poço perfurado no bloco 59.
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