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Medidas Protetivas: Justiça do Piauí reduz prazo da análise de pedidos
G1 — Brasil · 2026-08-18T10:32:06.000Z
Medidas Protetivas: Justiça do Piauí reduz prazo da análise de pedidos
Mais de 10 mil medidas protetivas de urgência estão em vigor atualmente no Piauí, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI). Ao mesmo tempo, o tempo médio para análise dos pedidos vem diminuindo.
Em julho, o prazo chegou a 1,19 dia, o menor índice da série histórica acompanhada pelo TJ-PI. Entre agosto de 2025 e julho de 2026, a média ficou abaixo de dois dias em 11 dos 12 meses analisados.
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As medidas protetivas de urgência têm como objetivo interromper ou prevenir situações de violência e preservar a integridade física e psicológica das vítimas. Entre as determinações possíveis estão o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, a rapidez na análise é fundamental porque reduz o período em que a mulher permanece exposta a uma situação de risco.
“Quando falamos em reduzir o tempo de decisão de uma medida protetiva, estamos falando em reduzir o tempo de exposição de uma mulher a uma situação de violência ou de risco”, afirmou o juiz em entrevista à TV Clube.
Quase metade das unidades analisa em menos de um dia
De acordo com o magistrado, quase 50% das unidades judiciárias do Piauí concedem medidas protetivas em menos de 24 horas.
Algumas unidades apresentam prazos ainda menores. A Vara Única de Amarante, por exemplo, registra tempo médio de 0,48 dia, o equivalente a aproximadamente 11 horas e 31 minutos.
Na Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis, em Teresina, o tempo médio é de 0,53 dia, cerca de 12 horas e 43 minutos. Já a Vara Única da Comarca de Luzilândia apresenta média de 0,55 dia, aproximadamente 13 horas e 12 minutos.
Esses prazos consideram o tempo entre a entrada do pedido e a expedição da medida, de acordo com o levantamento divulgado pelo TJ-PI.
Corregedoria acompanha tempo de análise
O resultado é fruto, segundo o tribunal, de um trabalho de acompanhamento dos indicadores das unidades judiciais. A Corregedoria-Geral da Justiça identifica aquelas que apresentam prazos considerados elevados e realiza cobranças e acompanhamento periódico para reduzir o tempo de resposta.
Também são verificadas possíveis inconsistências nos registros dos processos. Segundo Ulysses Gonçalves, há casos em que a medida já foi concedida dentro do prazo, mas o sistema registrou uma movimentação com tempo superior ao real. Essas situações são corrigidas pela Corregedoria.
O levantamento do TJ-PI mostra que o tempo médio foi de 1,40 dia em agosto de 2025 e chegou a 1,19 dia em julho de 2026. O pior resultado do período ocorreu em dezembro de 2025, quando a média foi de 2,35 dias.
Medidas podem ser decisivas para proteção
Para o juiz, embora o número seja pequeno diante dos mais de 700 mil processos que tramitam no Judiciário estadual, o magistrado destacou que cada medida envolve uma situação que pode representar risco à integridade da vítima.
“São 10.500 mulheres que precisam de proteção. Uma proteção essa que, se não for concedida a tempo, pode levar até a morte”, afirmou durante a entrevista.
As medidas protetivas podem estabelecer restrições ao agressor, como afastamento da residência, proibição de contato com a vítima e familiares, além de outras determinações destinadas a preservar a segurança da mulher.
Violência contra mulher (imagem ilustrativa)
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