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Ministro Luis Felipe Salomão
G1 — Política · 2026-08-19T03:00:11.000Z
Ministro Luis Felipe Salomão
Gil Ferreira/Ag. CNJ
O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tendo como prioridades reduzir o volume de processos e acelerar a resposta do segundo tribunal mais importante do país.
Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos. Na prática, isso representa que, em média, o tribunal registrou uma decisão a cada sete minutos.
Esse volume é superior ao observado em tribunais superiores de países europeus com competência semelhante, que analisaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.
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A aposta do novo presidente do STJ é o recém aprovado filtro de relevância, que deve entrar em vigor em setembro. Por esse mecanismo, o tribunal vai definir quais temas são relevantes e devem ser julgados.
A ideia é analisar recursos com conteúdo econômico, político, social ou jurídico que ultrapasse os interesses subjetivos do processo e torne o STJ um tribunal de "precedentes".
Salomão trabalhou diretamente para a aprovação do filtro e aponta que a redução do volume de ações no STJ pode chegar até 45%.
Outra preocupação do ministro é com o avanço do uso de inteligência artificial, com novos mecanismos de controle, além de treinamento para assegurar a boa utilização da ferramenta para otimizar a análise de processos e a redação de decisões.
A gestão terá que lidar ainda com questões disciplinares contra ministros. Após o inédito afastamento e pedido de demissão do ministro Marco Buzzi, alvo de acusações de assédio e importunação sexual, há casos sobre venda de sentenças e suposta atuação para atrapalhar investigações envolvendo integrantes do STJ.
Salomão vai conduzir o tribunal pelos próximos dois anos. Será o 22º presidente do STJ e terá como vice-presidente o ministro Mauro Campbell Marques.
A cerimônia de posse está marcada para o fim da tarde desta quarta-feira. O presidente Lula deve acompanhar a posse e também são esperadas autoridades dos Três Poderes.
Além de Salomão, vão discursar o ministro Francisco Falcão, que fará uma homenagem em nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti.
Luis Felipe Salomão, tem 63 anos, é de Salvador e tomou posse no STJ em 2008. O ministro tem mais de 30 anos de atuação na magistratura.
Ele foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além de já ter exercido o cargo de promotor de justiça em São Paulo.
Salomão foi relator de casos históricos no STJ, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro foi Corregedor Nacional de Justiça, ao integrar o CNJ e presidiu a comissão de juristas responsável por propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil.
O magistrado também comandou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em direito comercial. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes.
É autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral
Já o vice-presidente, Mauro Campbell Marques, tem 62 anos e é natural de Manaus.
Ministro do STJ Mauro Campbell Marques
Ele chegou ao STJ em 2008 após mais de duas décadas de atuação no Ministério Público do Amazonas. Foi corregedor Nacional de Justiça e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como corregedor-geral eleitoral entre 2021 e 2022.
O ministro também teve participação importante em reformas legislativas.