ITATIBA1
Justiça manda prefeitura de local paradisíaco retirar portão que restringe acesso à
G1 — Brasil · 2026-08-21T12:28:38.000Z
Justiça manda prefeitura de local paradisíaco retirar portão que restringe acesso à
A Justiça determinou que a prefeitura de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, retire um portão particular que está restringindo o acesso público à Praia da Sepultura. O local é um dos mais procurados no município, conhecido também por ser um destino internacional paradisíaco.
A decisão foi divulgada na quinta-feira (20) pelo Ministério Público (MPSC), autor de ação civil pública que tenta garantir o direito de livre acesso da população a uma rua que faz ligação com a praia.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
A ação teve início após um morador relatar que particulares mantinham o portão fechado e com as chaves da estrutura, impedindo e dificultando a passagem de veículos e pedestres. O município chegou a ser informado do caso, mas não teria adotado medidas (leia mais abaixo).
O g1 procurou a prefeitura de Bombinhas nesta sexta-feira (21) e aguardava o retorno até a última atualização desta reportagem.
🌊 Bombinhas é o menor município em extensão de Santa Catarina. Conhecida como Capital Nacional do Mergulho Ecológico, abriga três unidades de conservação e tem 39 praias. Na temporada de verão, uma taxa ambiental de até R$ 200 é cobrada dos visitantes.
Praia da Sepultura, em Bombinhas, local em que portão particular foi instalado
Cristian Cruz/Prefeitura de Bombinhas
Acesso à rua foi bloqueado
O portão com cadeados foi colocado na Rua Chicharro, que liga a Avenida das Garoupas à Praia da Sepultura. Conforme o MP, a prefeitura chegou a reconhecer que a área é de natureza pública e se comprometeu a retirar do local.
Como a adoção das providências não foi comprovada, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atua na região, expediu uma recomendação para a cidade retirar o portão do local.
"Ainda assim, a situação continuou sem providências efetivas, levando ao ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, que constitui a Rua Chicharro como bem de uso comum da população, ressaltando que a obstrução do local viola o direito de livre circulação, a ordem urbanística e a fruição coletiva do acesso à praia", disse o MP em nota.
Praia da Sepultura, em Bombinhas, local em que portão particular foi instalado
STF mantém cobrança de até R$ 200 para entrada de turistas
PF investiga fraudes em construções irregulares em Bombinhas
SC tem dois dos cinco destinos mais buscados por estrangeiros para o fim de ano
Imagem mostra praia de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina
Cristian Cruz/Prefeitura de Bombinhas
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias