ITATIBA1
Conselheiro tutelar é suspenso após denúncia de assédio em Normandia
G1 — Brasil · 2026-08-21T15:35:28.000Z
Conselheiro tutelar é suspenso após denúncia de assédio em Normandia
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Normandia, no Norte de Roraima, anulou a suspensão aplicada ao conselheiro tutelar Francisco Vaz de Souza, investigado por suspeita de assédio sexual contra uma adolescente de 16 anos. Com a anulação, a penalidade deixa de valer e ele deve retornar ao trabalho..
Francisco havia sido suspenso em fevereiro deste ano, no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele. À época, a medida previa que, durante o período de suspensão, ele também ficaria sem receber salário.
Ao longo do PAD, no entanto, a defesa de Francisco não teve acesso completo às provas nem foi intimada das decisões tomadas durante a investigação. Além disso, o processo ultrapassou o prazo legal de 60 dias para ser concluído. Os detalhes estão na resolução publicada no Diário Oficial do dia 19 de agosto.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp
Em nota, a defesa do conselheiro informou que a anulação do PAD ocorreu à pedido da defesa. "Depois que a gente recorreu dessa decisão, eles perceberam essa grande falha e revogaram todos os atos, voltando ele como conselheiro, voltando os proventos dele. E é isso, vão iniciar um novo procedimento e a gente espera que ele seja oportunizado, oportunizado a defesa dele de forma legal", destacou.
O PAD contra ele começou em 2 de fevereiro de 2026 e terminou em 22 de julho, 170 dias depois, quando foi aplicada a suspensão sem remuneração. Por isso, o Conselho entendeu que o procedimento violou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa e decidiu anular integralmente todo o PAD.
"Anular a integralidade do processo administrativo disciplinar nº.001/2026, em decorrência da ausência de intimação do advogado de defesa habilitado nos autos, sobre os atos decisórios emitidos pela Comissão Processante durante o processo", cita trecho da resolução.
O PAD havia sido aberto contra Francisco e apurava um suposto assédio ocorrido em setembro de 2025, durante um atendimento realizado pelo conselheiro.
Apesar da anulação, a denúncia contra Francisco não foi encerrada. A resolução determinou que o caso seja novamente encaminhado ao CMDCA para a abertura de um novo procedimento administrativo. A ideia é que a denúncia que deu origem ao PAD seja novamente apurada, desta vez em um novo processo.
Quando a investigação sobre o assédio foi divulgada, Francisco Vaz negou a acusação e disse que afirmou que a adolescente teria tentado extorqui-lo (entenda aqui).
O conselheiro tutelar de Normandia, Francisco Vaz de Souza, é investigado por assédio sexual contra uma adolescente.
Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.