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Justiça suspende novamente licitação de quase R$ 500 milhões da limpeza pública de Teresina

Lixo em Teresina

G1 — Brasil · 2026-07-23T10:33:08.000Z

Lixo em Teresina

A Justiça determinou uma nova suspensão da licitação de quase R$ 500 milhões para contratação dos serviços de limpeza pública de Teresina. A decisão, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Teresina da quarta-feira (22), impede a continuidade da Concorrência Eletrônica nº 64/2026, responsável pela contratação das empresas que fariam a coleta de lixo, o transporte de resíduos sólidos e os serviços de zeladoria urbana na capital.

Esta é a segunda vez que o processo é suspenso pela Justiça. Em junho, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública já havia interrompido a licitação após uma empresa apontar falhas no edital, como erros em planilhas de custos e nos cálculos de encargos sociais.

O g1 procurou a ETURB para comentar a nova suspensão judicial, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

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Em publicação no Diário Oficial da Prefeitura de Teresina, é informado que a ETURB deverá se abster de praticar quaisquer atos relacionados à licitação até nova decisão da Justiça. Isso inclui as fases de habilitação, julgamento das propostas, classificação das empresas, adjudicação, homologação e eventual contratação.

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Relembre o caso

Em junho, a Justiça já havia suspendido a licitação após acolher pedido da empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda., que apontou irregularidades no edital.

Na ocasião, o juiz entendeu que havia falhas objetivamente verificáveis nas planilhas da concorrência, como a utilização de um feriado do estado de São Paulo no cálculo dos encargos sociais, a exclusão de feriados piauienses e inconsistências em itens como IPVA da frota, adicionais de insalubridade e pisos salariais.

A decisão também destacou que o valor elevado da contratação, estimado em R$ 499,4 milhões, exigia maior cautela antes da continuidade do processo.

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