ITATIBA1
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
G1 — Política · 2026-08-25T00:10:36.000Z
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido, aceito no dia 7 de agosto, é uma etapa preliminar ao registro definitivo da obra (veja os próximos passos abaixo).
🎥O filme "Dark Horse" ganhou notoriedade após a divulgação, pelo site Intercept Brasil, de conversas entre o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, em que o filho de Jair solicita recursos para financiar a produção cinematográfica.
Agora no g1
O filme, protagonizado pelo ator norte-americano Jim Caviezel no papel de Jair Bolsonaro, terá 1h40 de duração e é classificada pela Ancine como uma obra de ficção.
A concessão do registro ocorre ao mesmo tempo que a Ancine abriu um processo administrativo contra a produtora responsável pelo filme, a Go Up Entertainment.
O processo foi aberto após uma denúncia sobre a gravação, em território brasileiro, de uma obra audiovisual estrangeira sem comunicação prévia à agência.
Pela regulamentação, produções estrangeiras filmadas no Brasil precisam informar previamente a Ancine e apresentar documentos sobre a produção.
Além disso, na semana passada, a Polícia Federal solicitou à Ancine informações sobre o processo aberto contra o filme. Segundo a Ancine, a Go Up não havia apresentado a documentação exigida para as gravações.
A empresa pode ser multada em R$ 2 mil a R$ 100 mil caso a irregularidade seja confirmada.
O pedido da PF ocorre em paralelo à investigação sobre o financiamento do filme. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em julho deste ano, a abertura de um inquérito para apurar os repasses feitos pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para a produção.
A investigação busca verificar se os recursos foram efetivamente utilizados para financiar Dark Horse.
A origem do caso está em mensagens e áudios que indicam que o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PF), teria pedido dinheiro a Vorcaro para financiar o filme.
O valor inicialmente mencionado nas negociações chegou a US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões), embora os valores efetivamente transferidos sejam objeto da investigação.
Após obter o registro, o responsável pela obra deverá solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT), indicando o segmento de mercado em que a obra será explorada.
No caso de um filme destinado à exibição comercial em cinemas, como é o de "Dark Horse", o segmento correspondente é o de salas de exibição.
Para a emissão do CRT, deve ser demonstrada a detenção dos direitos de exploração comercial da obra no Brasil e para o segmento pretendido, mediante a apresentação do contrato de cessão, licenciamento ou transferência desses direitos.
Jim Caviezel no pôster de 'Dark Horse'
Quando houver uma cadeia de contratos, como nos casos que envolvem produtor estrangeiro, agente internacional de vendas e distribuidor brasileiro, a documentação deve permitir verificar a transferência dos direitos até o responsável pela exploração comercial no Brasil.
O certificado, portanto, está vinculado à etapa de exploração comercial da obra e não representa uma exigência para a realização das filmagens.
A conclusão do procedimento de registro depende do atendimento das eventuais exigências e diligências formuladas pela Ancine. Os procedimentos regulamentares de registro têm prazo de até 30 dias para conclusão quando não houver exigências a serem cumpridas.
Após a emissão do CRT é necessário ainda a obtenção da classificação indicativa no Ministério da Justiça, para depois lançar comercialmente o filme nas salas de cinema.
A obra só poderá ser lançada comercialmente após o cumprimento de todas as etapas.
Sem o cumprimento de todas as etapas não é possível lançar a obra comercialmente no Brasil.