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Felipe Camarão (PT)
G1 — Brasil · 2026-08-25T14:29:22.000Z
Felipe Camarão (PT)
O candidato ao governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT), apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com 73 páginas, o documento reúne as principais propostas do candidato, caso eleito, na chapa formada com Ricardo Rodrigues (PT) como candidato a vice-governador.
O plano é dividido em três partes. A primeira apresenta um diagnóstico socioeconômico do Maranhão; a segunda detalha a estratégia de desenvolvimento e a forma de implementação das políticas; e a terceira reúne 65 compromissos de governo, organizados em cinco blocos com 13 compromissos cada. O documento também estabelece três eixos transversais: conservação ambiental, recursos hídricos e alimentos saudáveis; combate às desigualdades a partir dos territórios; e educação, inovação e inclusão socioeconômica.
Entre as diretrizes econômicas, o plano propõe ampliar a industrialização e a agregação de valor dentro do estado, desenvolver a bioeconomia, investir na transição energética com benefícios locais e fortalecer a economia do conhecimento, do cuidado e da cultura. Pequenos e médios negócios e a agricultura familiar organizada em cooperativas aparecem como os dois principais meios de distribuição de renda previstos no documento.
Confira abaixo por área as principais medidas propostas para o mandato 2027-2030, caso seja eleito em outubro.
Na área de educação, o plano prevê a retomada e ampliação do Escola Digna, a expansão da rede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e ações voltadas à alfabetização, ao ensino médio, à educação integral, à formação profissional e ao acesso ao ensino superior.
Entre as principais medidas estão levar o IEMA em todas as cidades, com ensino médio técnico em tempo integral ligado às vocações econômicas de cada região, e criar o programa Maranhão que Aprende, da creche à universidade, integrando o Estado aos 217 municípios em políticas de educação.
Veja outras propostas:
Retomar o Escola Digna para concluir a substituição de escolas de taipa e madeira, reformar unidades existentes e ampliar a escola de tempo integral. Além disso, ampliar o programa aos territórios e maretórios, com valorização da educação multicultural;
Expandir o ensino médio técnico em tempo integral do IEMA para todas as cidades, com formação profissional, inovação e governança territorial;
Fortalecer a alfabetização na idade certa, com atuação conjunta do Estado e dos 217 municípios;
Ampliar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para pessoas que deixaram de estudar;
Fortalecer escolas do campo, quilombolas e indígenas e ampliar a educação inclusiva, com salas de recursos;
Ampliar vagas na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), especialmente no interior;
Ampliar o acesso de povos e comunidades tradicionais ao ensino técnico e superior, fortalecendo iniciativas como a Escola dos Mares e das Águas e a Universidade Indígena.
Na área de saúde, o plano prevê a regionalização dos serviços, ampliação do atendimento especializado e fortalecimento da saúde mental, saúde materno-infantil, saúde bucal e do atendimento às populações negras, quilombolas e tradicionais.
Entre as principais medidas estão estruturar o programa Maranhão Saúde para Todos, ampliar a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) aos 217 municípios, levar serviços de oncologia e radioterapia às macrorregiões e expandir a rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Veja outras propostas:
Organizar o Sistema Único de Saúde (SUS) por regiões, com postos de saúde voltados à resolução dos atendimentos e maior integração da rede;
Levar o SAMU aos 217 municípios e implantar linhas de cuidado para pacientes com acidente vascular cerebral (AVC), infarto e trauma;
Ampliar a telessaúde para o interior;
Desenvolver o programa Maranhão CUIDA, com expansão da oncologia e da radioterapia para as macrorregiões;
Ampliar CAPS, Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) e leitos de saúde mental em todas as regiões, com CAPSi em metade dos municípios e atendimento especializado nos 217;
Regionalizar o programa Saúde sem Barreiras e ampliar o cuidado com servidores públicos;
Retomar e fortalecer o Mãe Maranhense, com acompanhamento da gestante do início ao fim da gravidez, assistência às gestações de risco e regionalização do Ninar;
Retomar e ampliar o atendimento do Ninar no interior para crianças com microcefalia, síndromes raras, autismo e epilepsia de difícil controle;
Retomar e fortalecer o Sorrir em todo o Maranhão, garantindo atendimento odontológico gratuito, fixo ou móvel, da prevenção à prótese, em todos os municípios;
Efetivar políticas de saúde da população negra e quilombola e a saúde integral dos povos tradicionais, com atendimento a áreas remotas e territórios e maretórios;
Utilizar estruturas como UBS Fluvial, UBS da Floresta e telemedicina, com atuação da Força Estadual de Saúde.
Na segurança pública, o plano prevê a presença do Estado nos territórios de maior risco, investigação, perícia, inteligência contra o crime organizado e políticas de prevenção da violência.
Entre as principais medidas estão o programa Vida Protegida, Mais Segurança e FT VIDA, o apoio do Estado às Guardas Municipais e a retomada da FT VIDA para atuação em territórios considerados prioritários.
Veja outras propostas:
Ampliar a investigação e a perícia e fortalecer o uso de inteligência no enfrentamento ao crime organizado, além de desenvolver ações de mediação de conflitos e prevenção social da violência;
Apoiar os municípios para criação e qualificação das Guardas Municipais, tomando como referência a experiência do Pacto pela Paz;
Integrar as Guardas Municipais à inteligência estadual e ao sistema federal de segurança;
Retomar a FT VIDA para atuar em territórios e maretórios;
Desenvolver ações específicas de proteção à juventude negra nos territórios com maior incidência de violência;
Criar Conselhos Jovens de Segurança Comunitária.
Infraestrutura, saneamento e moradia
Na área de infraestrutura, o plano prevê investimentos em água tratada, esgotamento sanitário, drenagem, coleta de resíduos, habitação e regularização fundiária, além da reconstrução e manutenção das estradas estaduais.
Entre as principais medidas estão o programa Obras em todos os municípios, com água e moradia digna e a retomada do Caminhos do Maranhão, voltado à recuperação permanente das rodovias estaduais.
Veja outras propostas:
Ampliar o abastecimento de água tratada e o esgotamento sanitário onde os serviços ainda não chegam;
Fortalecer a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e implantar microrregiões efetivas de saneamento;
Ampliar a drenagem urbana, acabar com lixões e ampliar a coleta seletiva com inclusão de catadoras e catadores;
Desenvolver ações de moradia digna e regularização de terrenos, com prioridade para mulheres chefes de família, quilombolas e povos tradicionais;
Realizar obras estruturantes em todo o estado, e não apenas na capital e na região periférica, com parcerias com as prefeituras;
Retomar e fortalecer o Caminhos do Maranhão, com reconstrução e manutenção permanente das estradas estaduais;
Definir prioridades rodoviárias considerando o escoamento da produção e o acesso da população a serviços;
Ampliar transporte, energia e internet no campo e nos quilombos.
Segurança alimentar e assistência social
Na área de segurança alimentar e proteção social, o plano prevê o fortalecimento da rede de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, a ampliação das compras da agricultura familiar e a regionalização dos serviços especializados da assistência social.
Entre as principais medidas estão o Pacto Maranhense Contra a Fome e o programa SUAS forte e proteção social em todas as regiões, com ampliação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Veja outras propostas:
Criar um pacto envolvendo Estado, municípios, universidades, setor produtivo e sociedade civil para o enfrentamento à fome;
Fortalecer os sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos 217 municípios;
Fortalecer a rede de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias;
Regulamentar percentual mínimo de aquisição de produtos da agricultura familiar para Restaurantes Populares e outros equipamentos públicos;
Elaborar ações de combate ao desperdício e ampliar compras institucionais para hospitais, escolas e rede prisional;
Implantar CREAS regionais em todas as regiões;
Ampliar Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e equipes volantes para áreas rurais e locais de difícil acesso;
Fortalecer serviços de acolhimento e Vigilância Socioassistencial, com ampliação do quadro de pessoal e o cofinanciamento estadual da assistência social.
Na área de cultura, o plano prevê reorganizar a política cultural estadual com ações de preservação do patrimônio, democratização do acesso, economia criativa e participação social.
Entre as principais medidas estão instituir o programa estruturante Reconstruir a Cultura, Transformar o Maranhão em política de Estado para o período de 2027 a 2030 e ampliar a atuação cultural para todos os municípios.
Veja outras propostas:
Reconstruir a capacidade da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) de planejar, financiar, proteger e democratizar a cultura;
Estruturar a política cultural em eixos voltados aos patrimônios vivos e culturas tradicionais, linguagens artísticas, economia criativa, governança participativa, regionalização e internacionalização;
Ampliar a oferta cultural nos municípios;
Garantir acessibilidade e direitos culturais aos públicos historicamente excluídos, de modo a consolidar a cultura como direito permanente e como área vinculada ao desenvolvimento socioeconômico.
Na área de esporte, o plano prevê o programa Esporte em Todo Canto, voltado à interiorização das atividades esportivas, ao esporte escolar, de base, paralímpico e de alto rendimento.
Entre as principais medidas estão construir estruturas esportivas no interior, ampliar o Bolsa Atleta e criar uma Vila Olímpica Unificada.
Veja outras propostas:
Instituir o Esporte em Todo Canto como programa estruturante de democratização e interiorização do esporte;
Construir quadras escolares cobertas e areninhas no interior;
Descentralizar a Lei de Incentivo ao Esporte para os territórios;
Criar calendário esportivo regionalizado e universalização dos Jogos Escolares até 2028;
Ampliar o Bolsa Atleta, com faixas voltadas ao interior;
Fortalecer o paradesporto e o Voe Maranhão, tendo como objetivo construir a Vila Olímpica Unificada como estrutura de alto rendimento para atletas de diferentes regiões;
Apoiar os Jogos Tradicionais Indígenas e a Copa Quilombola.
Na área de igualdade racial, o plano prevê uma política antirracista de Estado, com ações territorializadas nas áreas de trabalho, renda, saúde, serviço público, educação e compras governamentais.
Entre as principais medidas estão o Maranhão da Igualdade Racial, o Maranhão Quilombola e programas de empreendedorismo e inclusão produtiva voltados à população negra.
Veja outras propostas:
Implementar as diretrizes do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial (PlanePIR) 2025-2035 por meio de polos regionais;
Ampliar crédito e acesso a mercados para a população negra;
Adotar ações afirmativas no serviço público, nas universidades e nas compras do Estado;
Desenvolver atendimento específico às pessoas negras com deficiência;
Criar políticas de geração de renda e empreendedorismo voltadas à população negra;
Desenvolver o programa Mulheres Negras Protagonistas, reunindo renda, proteção e participação política;
Desenvolver ações específicas de proteção e oportunidades para a juventude negra.
Direito das mulheres
Na área de políticas para mulheres, o plano prevê ações de autonomia econômica, geração de renda, enfrentamento à violência, política de cuidados e ampliação da participação feminina nos espaços de decisão.
Entre as principais medidas estão o Maranhão das Mulheres, a retomada do Programa Trabalho da Mulher, a expansão das Patrulhas Maria da Penha e o fortalecimento da rede da Casa da Mulher Maranhense.
Veja outras propostas:
Ampliar trabalho, renda e crédito para mulheres, principalmente as responsáveis sozinhas pelo sustento da família. Além disso, ampliar a participação feminina nos espaços de decisão;
No Programa Trabalho da Mulher, integrar a Casa da Mulher Maranhense a políticas de qualificação, microcrédito, empreendedorismo e emprego, priorizando aquelas em situação de violência e vulnerabilidade;
Criar creches, lavanderias públicas, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e cuidotecas como parte da política de cuidados;
Ampliar as Patrulhas Maria da Penha e delegacias da mulher
Integrar o atendimento da Casa da Mulher Brasileira, ampliar a perícia no local e criar fluxo integrado entre segurança, Justiça, saúde e assistência para atendimento às vítimas.
Primeira infância, crianças e adolescentes
Para a primeira infância, crianças e adolescentes, o plano prevê retomar políticas intersetoriais de proteção, saúde, educação, assistência social e prevenção das violações de direitos.
Entre as principais medidas estão retomar o Plano Estadual pela Primeira Infância, executar planos voltados à infância e adolescência e fortalecer a saúde mental infantojuvenil e os mecanismos de proteção.
Veja outras propostas:
Retomar o Plano Estadual pela Primeira Infância, com ações de cuidado da gestação aos seis anos de idade, creches, vacinação em dia e políticas de combate à desnutrição;
Fortalecer a identificação e o atendimento precoce de atrasos no desenvolvimento, parentalidade positiva;
Executar planos estaduais já aprovados para crianças e adolescentes;
Ampliar a saúde mental infantojuvenil, garantir psicólogo e assistente social na escola conforme a legislação;
Desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
Fortalecer o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM);
Ampliar a proteção integral às crianças e adolescentes órfãos;
Regionalizar unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Maranhão (FASE) e estruturar Conselhos Tutelares.
Na área de juventude, o plano prevê políticas de estudo, emprego, renda, permanência estudantil, participação social e proteção às juventudes, com criação de um fundo estadual.
Entre as principais medidas estão o programa Maranhão das Juventudes, o Fundo Estadual da Juventude e a ampliação dos programas de transporte e permanência para estudantes.
Veja outras propostas:
Desenvolver os programas Trabalho Jovem e Jovem Empreende;
Ampliar políticas de primeiro emprego, estágio e aprendizagem;
Escolas Integrada em 100 unidades até 2027, conforme previsto no documento;
Adotar participação da juventude nas compras públicas do Estado;
Criar o Fundo Estadual da Juventude, com previsão de recursos vinculados ao ICMS e a receitas de grandes empreendimentos portuários, energéticos e minerais;
Implantar Orçamento Participativo da Juventude;
Ampliar o Cartão Transporte Universitário e integrá-lo a uma política estadual de permanência estudantil, com linhas de transporte entre bairros e municípios e universidades e escolas técnicas, incluindo o Consórcio Intermunicipal da Baixada;
Desenvolver programa de permanência com bolsa, alimentação, moradia, internet e apoio psicossocial;
Criar Centros de Cultura da Juventude nas periferias e no interior;
Fortalecer o Bolsa Jovem Artista e políticas de saúde mental nas escolas e universidades.
Para a população idosa, o plano prevê criar uma rede estadual de proteção e cuidado, com serviços em casa, equipamentos especializados e políticas de combate à violência e ao etarismo.
Entre as principais medidas está o programa Maranhão que Cuida, a pessoa idosa com dignidade, que prevê atendimento domiciliar em todos os municípios até 2028.
Veja outras propostas:
Implantar atendimento domiciliar à pessoa idosa nos 217 municípios até 2028;
Criar e ampliar Centros-Dia, com políticas de envelhecimento ativo e atendimento de saúde próximo à residência;
Desenvolver ações de renda e apoio às pessoas responsáveis pelos cuidados dentro de casa.
Pessoas com deficiência
Na área de inclusão das pessoas com deficiência, o plano prevê uma política estadual voltada à acessibilidade, reabilitação, educação inclusiva, trabalho, esporte, cultura e tecnologia assistiva.
Entre as principais medidas está o Maranhão Acessível e Inclusivo, voltado às cerca de 648 mil pessoas com deficiência citadas no documento.
Veja outras propostas:
Ampliar a acessibilidade em prédios, calçadas e sistemas de transporte, adotando como referência as normas de acessibilidade aplicáveis aos espaços urbanos;
Regionalizar os serviços de reabilitação, educação inclusiva, emprego, cultura e esporte paralímpico;
Criar um sistema estadual de informações sobre pessoas com deficiência;
Desenvolver um Programa Estadual de Tecnologia Assistiva para ampliar a autonomia.
Para a população LGBTQIA+, o plano prevê uma rede estadual de promoção, defesa e proteção de direitos, com ações contra a violência e de inclusão econômica.
Entre as principais medidas está o programa Maranhão da Diversidade, que prevê ampliar o processo transexualizador e desenvolver políticas de trabalho e renda.
Veja outras propostas:
Estruturar uma rede estadual de promoção, defesa e proteção da população LGBTQIA+, com ampliação do processo transexualizador;
Priorizar a investigação de crimes de ódio;
Ampliar o acolhimento às vítimas de violência;
Criar um Plano Estadual de Trabalho, Renda e Autonomia Econômica;
Trabalho, empreendedorismo e economia solidária
Na área de trabalho e renda, o plano prevê fortalecer a intermediação de mão de obra, qualificação profissional, cooperativismo, economia solidária, crédito e apoio aos pequenos e médios negócios.
Entre as principais medidas estão os programas Maranhão que Trabalha e Maranhão Empreendedor, além da criação de mecanismos para ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas.
Veja outras propostas:
Fortalecer a rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), com a intermediação de mão de obra, qualificação profissional ligada às vocações econômicas de cada região e busca ativa de pessoas que desistiram de procurar emprego;
Apoiar cooperativas, associações, incubadoras e mecanismos de finanças solidárias;
Implantar programas de inclusão produtiva voltados a mulheres, jovens, população negra, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas idosas, povos tradicionais e egressos do sistema prisional, com o programa Oportunidade em Ação;
Simplificar a formalização e ampliar crédito de capital de giro e acesso a mercados para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas e médias empresas;
Implantar Salas do Empreendedor nos municípios, transformando o poder de compra no governo em renda no território;
Indústria, bioeconomia e energia
Na área de desenvolvimento econômico, o plano prevê ampliar a industrialização e agregação de valor no território, desenvolver cadeias de bioeconomia e buscar formas de fazer com que os projetos de energia deixem emprego, renda e benefícios nas regiões onde são instalados.
Entre as principais medidas estão os programas Adensar Maranhão, Maranhão Bioeconômico e Energia que Fica.
Veja outras propostas:
Incentivar armazenagem, esmagamento, industrialização, biocombustível e novas etapas das cadeias de mineração e metalurgia no Maranhão;
Buscar contrapartidas de emprego e conteúdo local de empreendimentos beneficiados por incentivos;
Desenvolver a economia do mar e beneficiar frutos e produtos da sociobiodiversidade, com certificação, inovação e mecanismos de preço mínimo contra atravessadores;
Biocombustível e Margem Equatorial, com contrapartida, emprego local e energia comunitária e compensação. Além disso, incentivar a pesquisa universitária sobre a produção de biocombustíveis a partir das culturas agrícolas de cada território, com foco na inovação, sustentabilidade e geração de renda.
Ciência, tecnologia e inovação
Na área de ciência e tecnologia, o plano prevê interiorizar o sistema estadual de pesquisa e inovação, ampliar a infraestrutura científica das escolas e apoiar startups e novas atividades econômicas.
Entre as principais medidas estão o Maranhão do Conhecimento, a retomada e fortalecimento do Inova Maranhão e ações para ampliar laboratórios, internet e educação científica.
Veja outras propostas:
Levar ao interior a estrutura de ciência e inovação formada por UEMA, UEMASUL, IEMA, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema);
Retomar e fortalecer o Inova Maranhão;
Ampliar a presença da Fapema no interior;
Ampliar laboratórios de ciências nas escolas;
Melhorar o acesso à internet e a inclusão digital;
Fortalecer a educação científica;
Desenvolver ações voltadas à diversidade e à equidade na ciência;
Apoiar startups em cada macrorregião;
Desenvolver economia criativa, audiovisual e economia do cuidado vinculadas à inovação.
Na área de turismo, o plano prevê o programa Maranhão Destino, com descentralização da gestão e desenvolvimento de roteiros e atividades turísticas nos territórios.
Entre as principais medidas estão ampliar o turismo de base comunitária e criar condições de acessibilidade nos destinos.
Veja outras propostas:
Descentralizar a gestão do turismo;
Criar e fortalecer roteiros turísticos nos territórios;
Apoiar eventos e atividades vinculadas ao audiovisual;
Desenvolver turismo de base comunitária em quilombos e comunidades tradicionais;
Fortalecer o Turismo Acessível, com recursos como Libras, audiodescrição e sinalização tátil.
Meio ambiente, recursos hídricos e proteção animal
Na área ambiental, o plano prevê tratar a conservação, a segurança hídrica e a proteção dos biomas como parte da estratégia econômica do estado, com recuperação de áreas degradadas, combate ao desmatamento, políticas climáticas e ampliação do acesso à água.
Entre as principais medidas estão o Maranhão Verde, o Maranhão das Águas, políticas de justiça climática e carbono azul e o programa Maranhão das Patinhas.
Veja outras propostas:
Recuperar nascentes, matas ciliares e manguezais, com brigadas comunitárias remuneradas para combater queimadas e desmatamento;
Fortalecer o ICMS Ecológico, com critérios claros e mensuráveis para municípios que conservam o meio ambiente;
Tornar a educação ambiental política permanente na rede estadual;
Buscar acesso a fundos climáticos e pagamento por serviços ambientais ligados aos manguezais e ao carbono azul e reconhecer povos tradicionais como guardiões dos biomas;
Ampliar o abastecimento de água em quantidade e qualidade, com prioridade para campo, quilombos, aldeias e comunidades ribeirinhas. Além disso, proteger nascentes e bacias, desenvolvendo ações de adaptação a secas e enchentes;
Instituir política estadual de proteção e bem-estar animal, com coordenação e fundo próprios;
Criar cadastramento móvel e farmácia veterinária popular;
Buscar atendimento médico-veterinário público nos municípios;
Apoiar protetoras e protetores de animais;
Fortalecer o Maranhão das Águas, com água em qualidade e quantidade para todos, com proteção as nascentes e bacias, prioridade para o campo, quilombos, aldeias e beiradões, adaptação a secas e enchentes e recusa da mercantilização da água.
Agricultura familiar, reforma agrária e povos tradicionais
Na área rural e de desenvolvimento territorial, o plano prevê integrar assistência técnica, agroecologia, compras públicas, agroindústrias familiares, regularização fundiária e políticas para quilombolas e povos indígenas.
Entre as principais medidas estão universalizar a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), retomar o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (SEPAB), apoiar a implantação de agroindústrias familiares e reconstruir o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).
Veja outras propostas:
Universalizar a assistência técnica e extensão rural em todo o estado;
Criar e fortalecer programa estadual de agroecologia, com ampliação do uso de biofábricas e bioinsumos, além de reduzir o uso de agrotóxicos;
Retomar o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento, além de ampliar o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
Buscar alcançar 70% da merenda escolar proveniente da agricultura familiar, conforme meta prevista no documento;
Garantir compras da agricultura familiar para os Restaurantes Populares;
Apoiar beneficiamento, armazenagem, certificação e logística para a produção rural, além de priorizar mulheres rurais, quilombolas, indígenas e quebradeiras de coco nas políticas de agroindustrialização;
Fortalecer a reforma agrária popular e ampliar o acesso ao crédito rural, além de articular terra, assistência técnica e financiamento em uma política integrada;
Retomar e ampliar o Maranhão Quilombola, com ações de proteção territorial, infraestrutura, qualidade de vida, desenvolvimento local e inclusão produtiva;
Implantar CRAS quilombolas;
Retomar políticas voltadas aos povos indígenas, incluindo produção tradicional de alimentos, recuperação de áreas, Escola Digna Indígena, Saúde Indígena Forte e ATER indígena;
Implementar o Sistema Estadual dos Povos Indígenas previsto em lei;
Acelerar a regularização fundiária no campo e na cidade e reconstruir o ITERMA;
Concluir a integração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA) e utilizá-lo nas decisões sobre crédito, instalação de agroindústrias e desenvolvimento territorial;
Criar Câmara de Desenvolvimento Territorial e Fóruns Regionais com participação da sociedade.
Gestão pública, participação e transparência
Na área de gestão pública, o plano prevê valorização dos servidores, concursos, digitalização dos serviços, interiorização do atendimento, participação popular e monitoramento das políticas públicas.
Entre as principais medidas estão criar calendário permanente de concursos, retomar o Maranhão Participativo, implantar um Orçamento Participativo com caráter deliberativo, retomar o Plano Mais IDH e ampliar o Portal da Transparência.
Veja outras propostas:
Criar plano de carreira e estabelecer revisão salarial periódica para servidores;
Criar calendário permanente de concursos públicos;
Desenvolver ações de saúde voltadas aos servidores e adotar gratificação por qualificação, além de implantar gestão por metas e indicadores;
Ampliar a integração entre secretarias;
Ampliar unidades regionais, móveis e equipes volantes para levar serviços públicos ao interior;
Retomar e fortalecer o Maranhão Participativo. Além disso, ampliar, o Orçamento Participativo e criar mecanismos digitais e presenciais para definição das prioridades de investimento;
Reinstituir por lei conselhos e conferências de políticas públicas com periodicidade definida;
Retomar e atualizar o Plano Mais IDH, com enfoque territorial e articulação com geração de renda;
Transformar programas estruturantes em políticas previstas em lei e incorporar metas ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA);
Criar mecanismos de identificação dos recursos destinados no orçamento a agendas como mulheres, igualdade racial, povos tradicionais, infância, juventude, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e meio ambiente;
Implantar o Maranhão em Evidências, reunindo sistemas e observatórios estaduais em uma base integrada de informações;
Criar um painel público de desenvolvimento que apresente, lado a lado, crescimento econômico, emprego e renda nos territórios;
Ampliar o Portal da Transparência, com dados abertos, linguagem simples e recursos de acessibilidade;
Divulgar balanços regulares da execução física e financeira dos programas, além de realizar prestação de contas pública e periódica dos compromissos do plano, articulada ao ciclo do PPA, da LDO e da LOA;