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Câmara de Taubaté aprova reparcelamento de dívida da Prefeitura com a União; entenda

Taubaté: Câmara aprova reparcelamento de dívida em 360 vezes

G1 — Brasil · 2026-08-26T13:18:16.000Z

Taubaté: Câmara aprova reparcelamento de dívida em 360 vezes

Os vereadores de Taubaté aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (25) um projeto de lei que permite a Prefeitura a aderir um programa do Governo Federal para reparcelar dívidas com a União.

O projeto foi aprovado em duas votações e agora segue para sanção do Executivo. Com a aprovação, agora a Prefeitura pode reparcelar as dívidas com a União em até 360 vezes.

O programa do Governo Federal permite ainda que a Prefeitura utilize terrenos do município para abater até 20% da dívida, que hoje chega a R$ 306 milhões.

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O projeto discrimina 13 imóveis entre os quais o governo pode decidir se aceita ou não como forma de pagamento.

O valor corresponde a parcelas do empréstimo feito pelo município com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, o CAF, e que foram pagos pela União, que é credora do contrato.

A Prefeitura de Taubaté tem até o dia 9 de setembro para aderir ao programa.

Imagem aérea de Taubaté (SP)

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