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Prefeito de João Pessoa sanciona com vetos lei que torna obrigatória mamografia a partir dos 40 anos

Mamografia de paciente com tumor pequeno na mama Hospital de Amor Barretos

G1 — Brasil · 2026-08-26T16:45:12.000Z

Mamografia de paciente com tumor pequeno na mama Hospital de Amor Barretos

O prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSDB), sancionou uma lei que torna obrigatória a realização do exame anual de mamografia em mulheres a partir dos 40 anos, em João Pessoa. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (26).

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A lei é de autoria do vereador Marcos Vinícius (PDT) e foi aprovada com vetos. A proposta de lei tem como objetivo ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

A idade de 40 anos é considerada um marco pelas principais entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), que recomenda o início do rastreamento mamográfico anual nessa faixa etária para mulheres de risco habitual.

O prefeito vetou os artigos 1º e 2º, que, segundo o texto original do projeto de lei, instituíam a obrigatoriedade da realização dos exames na saúde pública do município. Também foi vetado o artigo 5º, que obrigava os serviços públicos de saúde a garantir o agendamento e a realização do exame de mamografia para todas as mulheres elegíveis segundo a lei.

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