ITATIBA1
Nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucionais as mudanças feitas no mapa da Lei de Zoneamento da cidade. Emendas parlamentares promoveram uma revisão substantiva sem que as alterações fossem…
Folha — Poder · 2026-08-27T13:30:00.000Z
Nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucionais as mudanças feitas no mapa da Lei de Zoneamento da cidade. Emendas parlamentares promoveram uma revisão substantiva sem que as alterações fossem submetidas às audiências públicas. Para o relator do projeto, houve "desvirtuamento do objeto" entre o que foi discutido com a população e o que acabou aprovado.
Leia mais (08/27/2026 - 10h30)