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Após quatro anos com as contas no vermelho, o governo federal fixou uma meta fiscal com saldo positivo em 2027, primeiro ano de um novo mandato do presidente da República — a ser eleito em outubro.
G1 — Economia · 2026-08-31T20:30:14.000Z
Após quatro anos com as contas no vermelho, o governo federal fixou uma meta fiscal com saldo positivo em 2027, primeiro ano de um novo mandato do presidente da República — a ser eleito em outubro.
O objetivo de superávit para as contas do governo federal consta na proposta de Orçamento para 2027, enviada nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.
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Analistas consideram, porém, que o saldo positivo das contas do governo em 2022 foi pontual, sendo determinado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e maior pagamento de dividendos pelas estatais.
Meta é positiva, mas contas podem seguir no vermelho
Entretanto, há uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo - ou seja, o superávit pode variar entre R$ 36,6 bilhões e R$ 109,8 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.
Além disso, R$ 65,7 bilhões de gastos governo com precatórios — sentenças judiciais — e com projetos na área de defesa, saúde e educação podem ficar de fora da regra — exceções ao limite de gastos aprovados pelo Congresso nos últimos anos.
Promessas de contas equilibradas
Ao aprovar o chamado arcabouço fiscal em 2023, ou seja, a regra para as contas públicas, a equipe econômica fixou objetivos (sem bandas de tolerância) de ter as contas equilibradas de 2024 em diante. Entretanto, isso não aconteceu.
O objetivo inicial era de ter um saldo zero para as contas do governo em 2024, um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e um saldo positivo de 1% do PIB em 2026.
Em abril de 2024, porém, o governo propôs e aprovou a alteração das metas, que passaram a ser de um saldo zero em 2025, e de um superávit de 0,25% do PIB em 2026.
Pelo arcabouço fiscal, porém, há um intervalo de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo sem que a meta seja formalmente descumprida.
Além disso, o Congresso também aprovou abatimento de precatórios das metas, o que foi feito em articulação com a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com esses fatores, as contas continuaram no vermelho e a projeção oficial é de novo rombo em 2026.
🔎O primeiro mandato do presidente Lula foi caracterizado pelo aumento de impostos, com a carga tributária batendo recordes históricos, e crescimento de despesas — autorizado pela PEC da transição em 2022, que incorporou cerca de R$ 170 bilhões em despesas anuais nos orçamentos públicos de cada ano.
A regra do arcabouço fiscal, por sua vez, buscou limitar o crescimento das despesas, mas gastos por fora da regra fiscal têm ampliado as despesas, pressionado a taxa de juros e, também, a dívida pública, que já avançou mais de 10 pontos percentuais no segundo mandato do presidente Lula, atingindo o maior nível desde a pandemia.
🔎 A dívida pública é considerada um termômetro da chamada "solvência" de uma nação, ou seja, da capacidade de honrar seus compromissos futuros. Quanto maior o indicador, maior o risco de um calote em momentos de crise.
Propostas dos candidatos à Presidência
Os candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro identificam em seus planos de governo, na área de economia, a alta taxa de juros como um dos principais obstáculos ao crescimento sustentável do país.
Eles defendem ajuste das contas públicas, com o retorno de superávits. Esse é o mesmo diagnóstico traçado de analistas do setor privado para conter o crescimento da dívida pública brasileira — que atingiu o maior patamar desde a pandemia.
Ronaldo Caiado, Flávio Bolsonaro, Lula, Renan Santos e Romeu Zema: candidatos à Presidência da República