ITATIBA1
O ministro Marco Aurélio Bellizze , do STJ (Superior Tribunal de Justiça) , deu provimento ao recurso da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e reformou sentença que havia liberado empresas associadas à Abrafrec (Associação…
Folha — Em Cima da Hora · 2026-09-01T21:38:00.000Z
O ministro Marco Aurélio Bellizze , do STJ (Superior Tribunal de Justiça) , deu provimento ao recurso da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e reformou sentença que havia liberado empresas associadas à Abrafrec (Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos) da regra do circuito fechado no transporte rodoviário interestadual de passageiros. O assunto também está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).
Leia mais (09/01/2026 - 18h38)