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Senado aprova lei dos minerais críticos com R$ 5 bi em subsídios e conselho com poder de veto a estrangeiros

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo garantidor e a criação de um conselho do…

Folha — Em Cima da Hora · 2026-09-02T21:36:00.000Z

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo garantidor e a criação de um conselho do governo para regular o setor , com poder de veto a parcerias internacionais.

Leia mais (09/02/2026 - 18h36)

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