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Suspensão vale por 180 dias, acompanhando o decreto de emergência
G1 — Brasil · 2026-09-02T22:55:52.000Z
Suspensão vale por 180 dias, acompanhando o decreto de emergência
Lucas Thadeu/Rede Amazônica Acre
Fazendeiros, agricultores ou empresas não podem mais solicitar a autorização para queima controlada no Acre. A medida consta em uma portaria do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Estado (DOE)
O documento justifica a decisão pelo cenário de seca extrema no estado, com situação de emergência decretada pelo governo do Acre no começo de agosto. O governo federal reconheceu a emergência em 20 de agosto.
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Ao g1, o Imac explicou que a validade da suspensão segue o mesmo período do decreto, de 180 dias. Com isso, as autorizações só poderão voltar a ser solicitadas a partir de 30 de janeiro de 2027.
Segundo o Imac, a decisão considera ainda a redução dos índices de chuva e dos volumes dos rios, o aumento das temperaturas e a diminuição da umidade relativa do ar. De acordo com o órgão, essas condições podem favorecer a ocorrência de queimadas e incêndios florestais.
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A portaria cita ainda a necessidade de minimizar os impactos ambientais provocados pelo período de seca e pelo calor excessivo, além de proteger os ecossistemas, a qualidade do ar e a saúde da população. O descumprimento da medida poder ser considerado infração ambiental.
Somente no primeiro dia de setembro, houve 10 focos de queimada segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além disso, o Acre chegou a 594 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 1º de setembro.
Ainda conforme o Inpe, em agosto, o estado registrou 487 focos ativos, segundo o Inpe, número cerca de 769,6% maior que o registrado em julho, quando foram contabilizados 56 focos. O cenário de estiagem, aumenta o risco de propagação do fogo e dificulta o controle de incêndios florestais.
Contudo, conforme a portaria é previsto que as situações consideradas excepcionais possam ser analisadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf) e pelo Grupo Operacional de Comando e Controle, criado pelo governo do estado acreano.
🌡️☀️ Decreto ambiental
O governo do Acre decretou situação de emergência no último dia 3 de agosto, devido ao cenário de extrema seca e à possibilidade de desabastecimento hídrico no estado. Posteriormente, em 20 de agosto, o governo federal reconheceu a situação de emergência nos 22 municípios do Acre.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria nº 2.659, de 19 de agosto, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. Com o reconhecimento federal, os municípios podem apresentar planos de ação e solicitar recursos federais.
Todos os municípios acreanos estão incluídos no reconhecimento: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro e Porto Acre.
Além disso, ainda seguem na lista Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri, localizados no interior do estado. A ocorrência foi classificada como seca, conforme o Código Brasileiro de Desastres (Cobrade).