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Eleições 2026: veja as propostas dos candidatos à Presidência para combater a violência contra a mulher

Candidatos à Presidência da República em 2026: Lula, Flávio, Renan, Caiado, Cury, Zema, Samara, Edmilson Costa, Clariana, Hertz Dias, Marçal, Rui Costa Pimenta e Wilson Grassi

G1 — Política · 2026-09-03T03:01:23.000Z

Candidatos à Presidência da República em 2026: Lula, Flávio, Renan, Caiado, Cury, Zema, Samara, Edmilson Costa, Clariana, Hertz Dias, Marçal, Rui Costa Pimenta e Wilson Grassi

As mulheres são maioria do eleitorado brasileiro: representam cerca de 52,8% dos eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, nas eleições de 2026, um tema que atinge diretamente essa parcela da população ganha peso no debate: a violência contra a mulher.

Os feminicídios bateram recorde no Brasil, com uma média de quatro mulheres mortas por dia por razões de gênero. Enquanto os homicídios em geral vêm caindo no país, a violência contra a mulher e os assassinatos de mulheres avançam na direção contrária, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

🔎 O crime de feminicídio foi instituído no Brasil em 2015. De acordo com o Código Penal, é considerado feminicídio o assassinato de uma mulher por razões relacionadas à sua condição de mulher, em contextos que envolvam violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação.

Diante desse cenário, um levantamento do g1 reuniu as principais propostas dos 13 candidatos à Presidência da República especificamente para o enfrentamento à violência contra a mulher.

Veja abaixo, na ordem dos colocados da última pesquisa Quaest de intenção de voto no primeiro turno, divulgada em 2 de setembro:

O candidato à reeleição propôs consolidar o já existente "Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio", com redes de proteção social e de combate às desigualdades de gênero:

Infraestrutura de acolhimento: propõe a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira, além da ampliação em delegacias das Salas Lilás, espaços humanizados e reservados destinados ao acolhimento de mulheres e meninas vítimas de violência;

Kits de Monitoramento: distribuição de kits aos estados para aprimorar o monitoramento eletrônico de agressores sob medida protetiva;

Saúde e SUS: propõe o reforço da Rede de Atenção Psicossocial e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com foco, entre outros grupos, em mulheres em situação de violência.

Flávio Bolsonaro (PL)

O senador e candidato do PL à Presidência apresentou o programa "Brasil por Elas", como foco na proteção, crescimento financeiro e inclusão digital das mulheres na história do país:

Central da Mulher: propõe a criação de espaços físicos unificados e unidades itinerantes (caminhões e barcos adaptados) para oferecer, em um só lugar, apoio psicológico, orientação jurídica, saúde preventiva, qualificação e microcrédito;

Inteligência Artificial "ClarIA": criação de uma assistente virtual de inteligência artificial 24 h para guiar as mulheres em pedidos de medidas protetivas e outros serviços;

Denúncia e Monitoramento: propõe integrar os canais de denúncia em uma plataforma rápida e monitorar com tornozeleira eletrônica agressores sob medida protetiva;

Punição Rígida: defende que assassinos e agressores de mulheres cumpram integralmente suas penas na prisão, sem direito à progressão de regime. Também quer implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças.

Augusto Cury (Avante)

O escritor e candidato do Avante desenvolveu o programa "Mulheres Vivas", estruturando o enfrentamento em três eixos: proteção à vida, igualdade/autonomia e saúde emocional:

Tecnologia e Monitoramento: propõe a expansão de botões de alerta com geolocalização, aplicativos de emergência e monitoramento eletrônico de agressores, além do uso de drones e sirenes em áreas de risco;

Fortalecimento do policiamento comunitário e a atuação das Guardas Municipais, com acompanhamento preventivo e visitas às residências de mulheres em situação de risco;

Integração entre Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, serviços de saúde, assistência social e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Renan Santos (Missão)

O plano de governo do candidato não apresenta propostas específicas ou detalhadas para o combate à violência doméstica ou ao feminicídio.

Em entrevista ao Jornal Nacional, Renan afirmou que o plano de governo da campanha contém um "plano gerencial" que estabelece metas de desempenho para prefeitos e governadores, que por sua vez, haveria metas específicas para o enfrentamento à violência contra a mulher.

"O combate a isso exige medidas específicas que são adotadas majoritariamente por municípios e estados, porque nós respeitamos o princípio federativo. [...] Quem tem que fazer a formulação das políticas públicas e das ações sobre feminicídio e violência contra crianças e violência como um todo, são os estados e municípios", disse.

"Não é o governo federal que tem o poder de polícia para executar isso. Se tem um marido que está batendo na sua esposa, não é o governo federal que vai colocar alguém dentro da casa dele", destacou Renan Santos.

Ronaldo Caiado (PSD)

O candidato trata a violência contra as mulheres como uma emergência nacional e adota a experiência de Goiás como modelo de comando e integração:

Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio: estabelece metas, protocolos de risco, integração de dados e divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios. Propõe priorizar territórios com maior incidência, publicar resultados e apoiar redes locais de segurança, justiça, saúde e assistência.

Monitoramento Nacional: implantação de um sistema nacional integrado com alertas, botão de pânico, patrulhas especializadas, cadastro e monitoramento eletrônico de agressores sob medida protetiva;

Estrutura de Apoio: apoio à criação de Batalhões Maria da Penha e espaços humanizados (Salas Lilás);

Endurecimento Penal: propõe que condenados por feminicídio, tentativa de feminicídio ou lesão corporal grave contra mulheres cumpram 90% da pena em regime fechado antes de qualquer progressão de regime e confisco de bens do condenado destinados à vítima ou então filhos e familiares.

Pablo Marçal (PRTB)*

Em seu plano de governo, o candidato do PRTB propõe o lançamento do Programa Nacional de Combate à Violência Doméstica e a estruturação de uma "Rede Nacional de Proteção" (Defesa da Mulher).

Pablo Marçal (PRTB) registrou a candidatura no último dia do prazo, em 15 de agosto, embora esteja inelegível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vai decidir se ele pode ou não concorrer.

Romeu Zema (Novo)

Propõe medidas para reduzir a subnotificação e a reincidência de violência doméstica nas forças policiais:

Proteção Ativa: ampliar a rede de delegacias da mulher 24 horas e equipes preferencialmente femininas, com a construção de sistemas integrados ente Saúde, Segurança Pública e delegacias.

Expansão de Patrulhas Maria da Penha para fiscalizar medidas protetivas e instalação de Salas Lilás nas unidades de polícia;

Reabilitação: ampliação de casas-abrigo e centros de referência com acompanhamento integral para a reabilitação psicossocial das vítimas;

Educação Infantil: propõe ampliar a oferta de creches priorizando parcerias com o setor privado.

Samara Martins (UP)

A candidata analisa a violência de gênero como uma opressão intensificada pela estrutura econômica atual:

Enfrentamento à Violência: defende o fortalecimento de políticas preventivas, a criminalização da misoginia e a expansão de Delegacias da Mulher 24 horas;

Autonomia e Amparo: fortalecimento de casas-abrigo e centros de referência com suporte jurídico e psicológico integrados a garantias de autonomia financeira para as vítimas;

Rui Costa Pimenta (PCO)

O programa não detalha propostas específicas para o enfrentamento ao feminicídio ou à violência doméstica.

Clariana Barão (DC)

O plano de governo estabelece a proteção às mulheres como o primeiro eixo transversal de toda a ação pública:

Rede Integrada: defende um modelo de atendimento integrado e humanizado que articule saúde, assistência social, segurança e justiça;

Monitoramento por Dados: propõe a aplicação de protocolos de risco para monitorar a reincidência de violência e a criação de um painel público de indicadores para medir o tempo médio de atendimento e as medidas protetivas acompanhadas.

Wilson Grassi (Democrata)

O médico veterinário propõe uma abordagem interdisciplinar baseada na evidência científica de comportamento entre maus tratos a animais e violência contra pessoas, o que chama de "Teoria do Elo".

No plano de governo, Grassi propõe a criação de um cadastro nacional de infratores por maus-tratos a animais no ar até o fim do primeiro ano de mandato, integrado às bases de segurança pública e usado como fator de alerta na avaliação de risco de violência doméstica.

Edmilson Costa (PCB)

Especificamente no combate aos feminicídios, o candidato do PCB propõe a criminalização da misoginia.

Hertz Dias (PSTU)

O plano do candidato do PSTU defende medidas de ruptura:

Rede sob Controle Popular: propõe criação de Delegacias da Mulher 24h, casas-abrigo e redes de atendimento financiadas pelo Estado e mantidas sob o controle direto da população;

Plataformas Digitais: prevê a responsabilização de plataformas que lucram com a disseminação de discursos de ódio e misoginia;

Penas: propõe punição efetiva aos agressores, com garantia de proteção às vítimas.

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