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Plano de governo: Ataídes de Oliveira propõe reforma da máquina pública e regionalização de serviços

Ataídes de Oliveira é candidato ao governo do Tocantins pelo Partido Novo

G1 — Brasil · 2026-09-03T09:01:19.000Z

Ataídes de Oliveira é candidato ao governo do Tocantins pelo Partido Novo

O plano de governo do candidato Ataídes Oliveira (Novo) e sua vice, Rosiléia Dias, foi registrado e está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento tem 25 páginas e está dividido em 15 capítulos com um planejamento para quatro anos de mandato à frente do governo do Tocantins.

O documento propõe uma reorganização da administração estadual com o intuito de reverter gargalos históricos do estado, que incluem serviços públicos insuficientes e desigualdades regionais.

O ponto central da proposta é de que o Tocantins dispõe de recursos naturais, potencial logístico e localização estratégica, mas carece de uma gestão ética, eficiente e transparente capaz de combater a corrupção, a política de favores e a má gestão para entregar resultados concretos ao cidadão.

O plano foi esquematizado em 15 capítulos que cobrem o diagnóstico do estado, diretrizes de governança e eixos estratégicos para as principais políticas públicas. Confira o plano completo.

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O documento propõe metas políticas e diretrizes prioritárias. O plano tem como pontos estratégicos:

Reorganizar a administração estadual para que cada órgão tenha missão clara, metas e responsabilidades definidas.

Priorizar saúde, educação, segurança e infraestrutura, assegurando que a gestão fiscal sustente os serviços essenciais.

Fortalecer a iniciativa privada, a industrialização e a geração de empregos, reduzindo barreiras burocráticas.

Regionalizar serviços e investimentos, aproximando o Estado dos 139 municípios.

Implantar transparência ativa, indicadores públicos e avaliação permanente.

Veja as metas propostas para as principais áreas do governo.

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Para financiar as prioridades estaduais, o plano propõe reduzir a máquina administrativa para aproximadamente 18 secretarias, além de aproximar os gastos com a folha de pessoal ao patamar de no máximo 49% da receita corrente líquida.

Nos primeiros 100 dias, está programada a execução de um plano emergencial para realizar um censo das filas de saúde, revisão de contratos, revisar a estrutura de cargos comissionados e mapear obras que se encontram paralisadas. Veja as principais diretrizes:

Redução e reorganização das secretarias, preservando áreas essenciais;

Revisão de cargos comissionados e funções de confiança;

Centralização de atividades-meio, como compras, patrimônio, tecnologia e gestão de contratos;

Fortalecimento das carreiras técnicas e valorização do mérito;

Concursos públicos planejados para substituir vínculos precários em áreas essenciais;

Revisão de contratos terceirizados e despesas continuadas.

O plano visa fortalecer os hospitais regionais de Dianópolis, Paraíso, Porto Nacional, Gurupi e Augustinópolis para ampliar a capacidade de média e alta complexidade, reduzindo as viagens de pacientes e o gargalo no Hospital Geral de Palmas.

Também se propõe a realização de um censo das filas de exames, consultas e cirurgias sob critérios exclusivamente técnicos para organizar o fluxo, além da expansão da telemedicina e do prontuário eletrônico. Entre as propostas, estão:

Modernização de equipamentos e instalações;

Ampliação de leitos, UTIs e salas cirúrgicas conforme diagnóstico regional;

Protocolos de gestão de leitos e alta hospitalar;

Manutenção preventiva de equipamentos;

Metas de produtividade, qualidade e segurança do paciente;

Concursos planejados para áreas críticas;

Substituição gradual de vínculos temporários quando houver necessidade permanente;

Gestão de escalas e produtividade;

Melhoria das condições de trabalho e segurança dos profissionais.

O projeto estipula a meta política de ampliar de forma planejada o contingente policial, prevendo a contratação de até 5 mil novos policiais militares e 2 mil policiais civis, conforme a capacidade orçamentária permitir.

Outras medidas importantes incluem o fortalecimento da Polícia Civil nos municípios, a estruturação da Polícia Penal para bloquear a atuação de facções em presídios, o aprimoramento da Polícia Científica e a criação de um centro integrado de inteligência com videomonitoramento e leitura de placas em corredores estratégicos. Fortalecer delegacias e unidades regionais;

Ampliar equipes de investigação e inteligência;

Modernizar sistemas de inquérito e gestão de provas;

Priorizar crimes violentos, organizações criminosas, corrupção e crimes patrimoniais;

Melhorar a taxa de esclarecimento de crimes;

Recomposição do efetivo operacional da Polícia Militar;

Planejamento do policiamento por dados de criminalidade;

Equipamentos, comunicação e viaturas adequados;

Treinamento continuado e protocolos de atuação;

Policiamento comunitário e aproximação com a sociedade;

Na educação, o plano prioriza atingir metas de alfabetização na idade correta e diminuir a evasão de alunos do ensino médio.

O documento propõe o alinhamento de cursos técnicos profissionalizantes às vocações econômicas regionais (como agroindústria, logística, saúde e tecnologia) para incentivar a empregabilidade, além de prever a melhoria física das escolas por meio de conectividade, acessibilidade e climatização. Entre as propostas, estão:

Redução da evasão e busca ativa de estudantes;

Orientação de projetos de vida;

Preparação para exames, ensino superior e mercado de trabalho;

Fortalecimento de competências em matemática, língua portuguesa, ciência e tecnologia;

Parcerias para estágios e formação profissional;

Formação continuada vinculada às necessidades de aprendizagem;

Valorização da carreira e do mérito;

Ambiente escolar seguro;

Gestão profissional das escolas.

Infraestrutura e logística

Foca na instituição de um programa de conservação preventiva de rodovias para diminuir custos operacionais. O texto ressalta a importância de articular parcerias junto à Ferrovia Norte-Sul e criar acessos rodoviários mais eficientes a terminais e aeroportos.

Também assume o compromisso de apoiar as prefeituras na expansão de serviços de saneamento básico e de levar internet de qualidade a hospitais, escolas e áreas rurais desatendidas. Entre as propostas estão:

Melhoria de acessos rodoviários a terminais;

Estudos de plataformas logísticas;

Integração com aeroportos e corredores de exportação;

Planejamento para aproveitamento responsável de hidrovias quando viável;

Inventário de obras paralisadas;

Critérios de retomada por impacto e viabilidade.

Projetos executivos antes da contratação;

Transparência física e financeira.

Desenvolvimento econômico e tributação

O programa planeja implementar uma política permanente de atração de empresas, em que a concessão de incentivos fiscais estará condicionada à geração de empregos formais e investimentos mensuráveis.

Prevê ainda a simplificação tributária e estudos para reduzir a tributação sobre energia elétrica, internet e combustíveis, tornando o estado mais competitivo sem comprometer serviços essenciais. Para isso, prevê a construção de uma proposta com estudos de impacto, transição e medidas de compensação. Entre as propostas estão:

Revisão de licenças e procedimentos;

Prazos claros para decisões administrativas;

Serviços digitais para empresas;

Consulta prévia integrada;

Aplicação de análise de risco para simplificar atividades de baixo impacto;

Compras governamentais com participação de negócios locais;

Capacitação e acesso a crédito;

Ambiente digital para abertura e regularização;

Apoio à inovação e ao comércio eletrônico;

Redução de burocracias.

Agricultura e pecuária

O plano prevê ampliação da produtividade com sustentabilidade e agregação de valor. A proposta é integrar grandes produtores com a agricultura família, cooperativas, focando também na pesquisa, defesa agropecuária e regularização fundiária.

Para o pequeno produtor, o plano prevê assistência técnica e acesso a programas de compras públicas. Na agroindustrialização, o documento busca fortalecer a cadeia de processamento de grãos, carnes, leite, pescado, frutas e fibras. Entre as propostas, estão:

Processamento de grãos, carnes, leite, pescado, frutas e fibras.

Cooperativas e plantas de pequeno e médio porte.

Inspeção sanitária eficiente.

Parques e distritos agroindustriais.

Logística e armazenamento.

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