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Superior Tribunal Militar, em imagem de arquivo
G1 — Brasil · 2026-09-03T14:04:38.000Z
Superior Tribunal Militar, em imagem de arquivo
Jornal Nacional/ Reprodução
O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou uma denúncia contra dez militares suspeitos de homofobia contra um colega da Aeronáutica. O caso aconteceu em 2024, em grupo de mensagens de militares e ex-militares. (veja detalhes abaixo).
O processo relatado pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira teve origem no Inquérito Policial Militar. A decisão não ter caráter definitivo; apenas permite prosseguimento da ação penal.
Na primeira instância, o juiz federal substituto rejeitou parcialmente a denúncia – decisão mantida pela Circunscrição Judiciária Militar (CJM). O recurso foi levado ao STM, que reformou a determinação.
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De acordo com a denúncia, o caso aconteceu em 2024 após a formatura de conclusão de um estágio de Polícia da Aeronáutica. A vítima publicou fotografias em que aparecia ao lado do companheiro, em uma rede social.
Em seguida, as imagens foram compartilhadas em um grupo de mensagens formadas por militares e ex-militares, acompanhadas de deboches, ofensas pejorativas e termos de caráter homofóbico.
Ainda de acordo com o processo, a vítima teve forte abalo emocional e precisou de atendimento médico no Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB).
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