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Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito na BA; saiba mais

Defensoria Pública da Bahia

G1 — Brasil · 2026-09-03T19:20:21.000Z

Defensoria Pública da Bahia

Moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida poderão ter acesso gratuito a serviços como pensão alimentícia, divórcio consensual e regulamentação de guarda e de visitas, além de orientação jurídica para outras demandas. Os atendimentos serão oferecidos pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), nos dias 9 e 10 de setembro, das 9h às 16h.

Os serviços serão oferecidos por ordem de chegada, por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), sem necessidade de agendamento.

A população também poderá solicitar exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, destinados a pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.

Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além dos documentos relacionados ao caso que será apresentado à equipe da Defensoria.

Entre os serviços oferecidos estão:

regulamentação de guarda e de visitas;

retificação de registros civis;

demandas relacionadas à saúde e defesa do consumidor entre outros.

Confira os detalhes do atendimento

📅 Quarta-feira (9 de setembro)

⏰ Das 9h às 16h

📍 Praça Dionisio Cerqueira

Conceição do Almeida

📅 Quinta-feira (10 de setembro)

⏰ Das 9h às 16h

📍 Mercado Municipal

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