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A República não tem 'Poder Moderador' de toga

A doutrina da separação dos Poderes nasceu de uma percepção singela: todo poder político tende ao abuso quando não encontra limites. Locke distinguia, em "O Segundo Tratado do Governo Civil", o Poder Legislativo, responsável pela…

Folha — Em Cima da Hora · 2026-09-04T01:00:00.000Z

A doutrina da separação dos Poderes nasceu de uma percepção singela: todo poder político tende ao abuso quando não encontra limites. Locke distinguia, em "O Segundo Tratado do Governo Civil", o Poder Legislativo, responsável pela elaboração das leis, do Executivo, encarregado de aplicá-las, e do Poder Federativo, voltado às relações exteriores. O Legislativo ocupava posição preeminente, mas não era absoluto: permanecia subordinado à lei natural, ao bem público e à confiança do povo.

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