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Edital abre inscrições para ONGs e coletivos de periferias no Acre
G1 — Brasil · 2026-09-11T12:00:00.000Z
Edital abre inscrições para ONGs e coletivos de periferias no Acre
Organizações sociais e coletivos que atuam em comunidades periféricas de Rio Branco podem se inscrever em um edital que prevê apoio financeiro de até R$ 300 mil, além de capacitações, mentorias e acompanhamento. A inscrição é gratuita, pode ser feita online e vai até o dia 20 deste mês.
Podem se inscrever tanto organizações que já têm CNPJ como coletivos que ainda não foram formalizados. Para participar, é preciso comprovar que a iniciativa já atua há pelo menos quatro anos, no caso das organizações e coletivos de pequeno porte.
O resultado final está previsto para ser divulgado até 29 de janeiro de 2027.
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⏩A seleção faz parte do Programa Periferias Fortes – Norte, que prevê R$ 17,5 milhões para apoiar até 82 organizações de pequeno e médio porte que atuam em comunidades periféricas urbanas da Região Norte.
A iniciativa é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executada pelo Instituto Phi, em parceria com o Instituto Phomenta. O programa tem duração de até 33 meses, com etapas de formação, mentoria, execução do plano, acompanhamento e avaliação final.
O objetivo é apoiar organizações que já desenvolvem ações nas periferias e precisam de estrutura para ampliar ou organizar o trabalho desenvolvido nas comunidades.
ONGs e coletivos de Rio Branco podem participar da seleção para receber apoio financeiro e formação
Além disso, o edital é voltado a dois perfis de iniciativas: organizações formalizadas, com CNPJ, e coletivos, grupos, redes ou movimentos comunitários que ainda não têm CNPJ.
No caso dos coletivos sem CNPJ, a falta de formalização não impede a inscrição. Se forem selecionados, porém, eles terão que passar pelo processo de formalização jurídica durante o programa para poder receber o recurso destinado à execução do plano institucional. O programa prevê apoio técnico para essa etapa.
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Entre as áreas previstas estão geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação, esporte, justiça e meio ambiente, além de outras ligadas ao desenvolvimento social e regional.
Também é necessário comprovar um histórico de atuação em benefício da comunidade. (Veja abaixo os critérios por porte)
Perfil e quantidade de vagas
Ao todo, podem ser selecionadas até 82 organizações. A distribuição das vagas pode ser ajustada pela comissão de seleção caso alguma delas não seja preenchida, seguindo os critérios estabelecidos no edital.
Quanto cada organização pode receber?
O dinheiro não é entregue para a organização gastar como quiser. Primeiro, as selecionadas passam por uma etapa de formação e mentoria e, durante esse processo, vão elaborar um Plano de Desenvolvimento Institucional.
Esse plano funciona, na prática, como um planejamento de como a organização pretende se fortalecer. Depois de elaborado, ele precisa ser aprovado pela banca avaliadora para que o recurso seja liberado.
Os valores máximos previstos são:
Pequeno porte - até R$ 100 mil
Médio porte - até R$ 300 mil
Esses valores são o teto total de apoio por organização. O edital estabelece que a bolsa de incentivo e o eventual recurso destinado à formalização do coletivo são descontados desse limite.
Durante a capacitação e a mentoria, por exemplo, uma liderança de organização de pequeno porte poderá receber uma bolsa de até R$ 8 mil.
No caso das organizações de médio porte, podem ser até duas lideranças, com valor de até R$ 16 mil por pessoa. O pagamento ocorre em parcelas e está condicionado à participação nas atividades.
O que pode ser feito com o dinheiro?
Entre as despesas previstas estão a compra de equipamentos, móveis e materiais, contratação de sistemas e ferramentas digitais, comunicação institucional, serviços de assessoria técnica, contábil, jurídica ou de gestão, capacitação de equipe, melhoria de processos internos, organização administrativa e financeira e estruturação da governança.
Também podem ser financiadas ações de monitoramento e avaliação e adequações no espaço físico da organização, desde que autorizadas e relacionadas ao funcionamento institucional.
ONGs e coletivos de Rio Branco podem participar da seleção para receber apoio financeiro e formação
Por outro lado, o dinheiro não poderá ser usado para pagar dívidas, multas, juros, despesas pessoais ou gastos que não estejam relacionados ao plano aprovado. Também será necessário comprovar as despesas com documentos, como notas fiscais, recibos válidos e comprovantes de pagamento.
Também há preferência para organizações lideradas majoritariamente por mulheres, pessoas negras ou moradores do próprio território. Atuar em um município considerado prioritário também conta na classificação.
No caso de empate, o edital estabelece como primeiro critério a atuação em município prioritário. Depois aparecem, nessa ordem, liderança majoritariamente feminina, liderança majoritariamente negra, presença de lideranças que moram na comunidade onde atuam, coerência entre atuação e objetivos do programa e, por último, a ordem de inscrição.
Diagnóstico e entrevistas: 1º de outubro a 30 de novembro de 2026
Comitê de seleção: 1º a 15 de dezembro de 2026
Convocação para contratação: 4 a 29 de janeiro de 2027
Início da formação: 2 a 27 de fevereiro de 2027