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Donald Trump diz que Benjamin Netanyahu não será preso nos EUA
G1 — Mundo · 2026-07-25T08:00:48.000Z
Donald Trump diz que Benjamin Netanyahu não será preso nos EUA
O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, recuou nesta semana da promessa de mandar prender o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso ele visitasse a cidade para participar da Assembleia Geral da ONU, em setembro.
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Depois de afirmar durante a campanha e em uma entrevista que avaliava a possibilidade de cumprir o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), Mamdani disse que não tem autoridade legal para fazer isso.
A declaração reacendeu uma dúvida que surgiu quando o tribunal internacional expediu, em novembro de 2024, um mandado de prisão contra Netanyahu. Ele foi condenado por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados ao conflito na Faixa de Gaza.
👉 Mas, afinal, Netanyahu poderia ser preso caso viajasse aos Estados Unidos com base nesse mandado? A resposta é: não. Especialistas em direito internacional ouvidos pela agência Reuters afirmam que há vários obstáculos jurídicos.
O principal deles é que os Estados Unidos nunca aderiram ao Estatuto de Roma, que é o tratado que criou o Tribunal Penal Internacional.
Por isso, o país não reconhece a jurisdição da Corte e não possui mecanismos legais para executar os mandados de prisão emitidos pelo TPI.
Além disso, uma lei americana de 2002 conhecida como Lei de Proteção aos Militares Norte-Americanos impede que o governo dos EUA entregue qualquer pessoa ao TPI.
A oposição americana ao tribunal vem desde antes de Donald Trump assumir o poder. Os Estados Unidos nunca ratificaram o Estatuto de Roma por entenderem que o tribunal poderia processar militares e autoridades americanas sem o consentimento de Washington.
Desde que voltou à Casa Branca, Trump intensificou o combate à Corte.
Aliado de Netanyahu, o presidente americano impôs sanções a integrantes do TPI por causa da investigação envolvendo Israel e anunciou uma campanha para enfraquecer o tribunal, classificando a corte como uma "ameaça intolerável à soberania dos Estados Unidos".
No dia 15 de julho, o governo Trump afirmou que pretende lançar mais sanções contra funcionários do TPI, além de pressionar outros países a se retirarem do tribunal. O objetivo seria isolar o TPI no cenário global e privá-lo de apoio político e financeiro.
"O TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, acordos e a força do chamado direito internacional", afirmou o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em uma declaração em vídeo.
Netanyahu pode ser preso em outros países?
Netanyahu durante a visita de Trump a Israel após liberação dos reféns em 13 de outubro de 2025.
Em tese, sim. Os mais de 120 países que fazem parte do Estatuto de Roma têm obrigação de cumprir os mandados emitidos pelo TPI — incluindo o Brasil. Na prática, no entanto, isso depende da disposição política de cada governo.
Em abril de 2025, por exemplo, Netanyahu visitou a Hungria mesmo sendo alvo do mandado de prisão. O primeiro-ministro Viktor Orbán se recusou a cumprir a ordem do tribunal e anunciou a retirada do país do TPI durante a visita do líder israelense.
Diversos aliados europeus de Israel, como Canadá, Holanda e Itália, já afirmaram que respeitariam decisões da corte, embora especialistas observem que casos envolvendo chefes de governo costumam gerar disputas diplomáticas e jurídicas.
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