ITATIBA1
Dino interrompe fala de Toffoli e pede a palavra; Fachin interrompe e diz que pedido deve ser feito à presidência
G1 — Política · 2026-09-15T14:34:00.000Z
Dino interrompe fala de Toffoli e pede a palavra; Fachin interrompe e diz que pedido deve ser feito à presidência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu uma intervenção do ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15) e afirmou que, para se manifestar durante a fala de outro integrante da Corte, o pedido de palavra deve ser dirigido à Presidência do tribunal.
O episódio ocorreu durante o julgamento que analisa a validade de relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
A discussão ocorreu enquanto Dias Toffoli explicava os motivos que o levaram a se declarar suspeito para atuar no caso.
Toffoli mencionava uma sugestão feita anteriormente por Dino, quando foi interrompido pelo próprio Dino. Na sequência, Fachin tomou a palavra.
"Eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência", afirmou Fachin. Em seguida, acrescentou que o regimento estabelece que "nenhum falará sem autorização do presidente".
Sessão plenária extraordinária do STF.
Após a observação de Fachin, Dino respondeu que seguia a interpretação tradicional da Corte segundo a qual o aparte é dirigido ao ministro que está com a palavra.
"Presidente, eu vou seguir o regimento interno", afirmou.
Mais tarde, ao retomar a discussão, Fachin leu o artigo 133 do regimento interno do STF, segundo o qual "nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos".
Em seguida, questionou se a parte final do dispositivo se referia ao ministro que estava com a palavra.
Dino respondeu: "O aparte é dirigido a quem está com a palavra. Claro que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é esse."
Após ouvir a interpretação do colega, Fachin afirmou: "Eu compreendi agora a posição de Vossa Excelência" e encerrou a discussão.
Mais tarde, o decano da Corte, Gilmar Mendes, apoiou o entendimento de Dino. Segundo o ministro, nos mais de 20 anos em que atua no STF, sempre prevaleceu a compreensão de que o aparte é concedido por quem está com a palavra.
"Eu sempre entendi, pelo menos nos 20 e tantos anos que aqui estou, que quem concede o aparte é quem está com a palavra", declarou.
Mais trocas de farpas
A discussão sobre a interpretação do regimento voltou a aparecer mais tarde durante a sessão.
Enquanto o decano Gilmar Mendes examinava uma questão de ordem apresentada por Flávio Dino, Edson Fachin observou que havia "ironia nas entrelinhas" de uma intervenção.
Dino respondeu em tom bem-humorado: "A ironia serve para descontrair o ambiente. Vossa Excelência sabe disso", antes de retomar seus argumentos sobre o cumprimento do regimento interno da Corte.
- Esta reportagem está em atualização