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Na consulta aos povos indígenas, a regra vem depois do julgamento

Em "O Processo", de Franz Kafka, Josef K. é preso sem saber por que e julgado por regras que ninguém lhe mostra. Faz o que imagina que a lei exija; só saberá se bastou na sentença. É a situação de quem hoje realiza uma CLPI (Consulta…

Folha — Em Cima da Hora · 2026-09-16T10:00:00.000Z

Em "O Processo", de Franz Kafka, Josef K. é preso sem saber por que e julgado por regras que ninguém lhe mostra. Faz o que imagina que a lei exija; só saberá se bastou na sentença. É a situação de quem hoje realiza uma CLPI (Consulta Livre, Prévia e Informada) aos povos indígenas e tradicionais, prevista na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em vigor no Brasil desde 2004. A consulta acontece. Só não se sabe, por anos, se ela valeu.

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