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Royalty de petróleo precisa entrar na conta da reforma fiscal

Em 2012, o Congresso aprovou uma lei mudando a distribuição de royalties e participações especiais (R&PE) sobre produção de petróleo . A lei então vigente concentrava os pagamentos em poucos estados e municípios. A nova lei desconcentrou a distribuição.

Folha — Em Cima da Hora · 2026-09-18T21:23:00.000Z

Em 2012, o Congresso aprovou uma lei mudando a distribuição de royalties e participações especiais (R&PE) sobre produção de petróleo . A lei então vigente concentrava os pagamentos em poucos estados e municípios. A nova lei desconcentrou a distribuição.

Leia mais (09/18/2026 - 18h23)

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