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Inscrições para concurso de procurador seguem até às 23h59 de 15 de outubro
G1 — Brasil · 2026-09-19T17:10:26.000Z
Inscrições para concurso de procurador seguem até às 23h59 de 15 de outubro
A Câmara Municipal de Rio Branco abriu um novo concurso público, desta vez para o cargo de procurador, com uma vaga imediata e duas para cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 19.404,00 para uma jornada de 30 horas semanais.
As inscrições seguem até as 23h59 de 15 de outubro. A taxa custa R$ 118 e deve ser paga por meio de boleto bancário. As provas estão previstas para 22 de novembro. As demais etapas seguem até março de 2027, quando devem ser divulgadas a classificação final. (Veja cronograma completo mais abaixo)
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O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma vez pelo mesmo período. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre na última quarta-feira (16).
Para concorrer à vaga, é preciso ter curso superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos dois anos de experiência jurídica. O cargo segue o regime estatutário.
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A banca responsável pelo concurso é o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), e as etapas presenciais estão previstas para ocorrer na capital acreana.
O edital prevê isenção total da taxa para candidatos que se enquadrem nas situações previstas em leis municipais. O pedido deve ser feito entre essa quinta-feira (17) até o próximo sábado (19), também pela área do candidato no site do IDIB.
⏩ Na última sexta-feira (11), a Câmara de Rio Branco havia publicado outro edital de concurso público, com 13 vagas imediatas e 26 para cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Na seleção, os salários chegam a R$ 6,3 mil. Confira a matéria completa aqui.
O concurso para o cargo de procurador terá três etapas: prova escrita objetiva, prova escrita prático-discursiva e prova de títulos. As duas primeiras têm caráter eliminatório e classificatório, enquanto a análise de títulos serve para classificação. A OAB será convidada a acompanhar todas as fases do concurso.
A prova objetiva terá 40 questões, com conteúdos de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Ética no Serviço Público e Legislação e conhecimentos específicos do cargo. Ao todo, serão 60 pontos.
Já a prova prático-discursiva será composta por uma peça prático-profissional, com até 120 linhas, e uma questão discursiva, com até 15 linhas. A peça poderá exigir a elaboração de uma peça processual ou de um parecer jurídico relacionado às atribuições do procurador.
A correção da etapa discursiva será feita somente entre os candidatos mais bem classificados na prova objetiva.
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Júnior Andrade/Rede Amazônica Acre
O que faz um procurador da Câmara?
De acordo com o edital, o procurador atua tanto na área judicial e administrativa quanto no processo legislativo.
Entre as atribuições estão a emissão de pareceres em procedimentos administrativos e licitações, revisão de contratos e convênios e prestação de orientação jurídica às unidades da Câmara. O profissional também pode atuar judicial e extrajudicialmente na defesa dos interesses do Legislativo municipal.
Na área legislativa, cabe ainda ao procurador emitir pareceres sobre a constitucionalidade e a legalidade de propostas, prestar orientação jurídica à Mesa Diretora e às comissões e analisar questões relacionadas ao regimento interno.
17 a 19/09/2026 — Pedido de isenção da taxa
29/09/2026 — Resultado preliminar dos pedidos de isenção
30/09 e 01/10/2026 — Recursos contra o resultado da isenção
09/10/2026 — Resultado definitivo da isenção
15/10/2026 — Último dia para inscrição e para solicitar atendimento especial/concorrer às vagas reservadas
16/10/2026 — Último dia para pagamento da taxa de inscrição
21/10/2026 — Resultado preliminar das inscrições de pessoas com deficiência e atendimento especial
22 e 23/10/2026 — Recursos contra esse resultado
30/10/2026 — Resultado definitivo das inscrições de pessoas com deficiência e atendimento especial
13/11/2026 — Divulgação dos locais de prova
22/11/2026 — Provas objetiva e prático-discursiva
23/11/2026 — Gabaritos preliminares da prova objetiva
24 e 25/11/2026 — Recursos contra os gabaritos preliminares
08/12/2026 — Gabaritos definitivos, resultado preliminar da prova objetiva e espelho do cartão-resposta
09 e 10/12/2026 — Recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva
22/12/2026 — Resultado definitivo da prova objetiva e publicação do padrão de resposta preliminar da prova prático-discursiva
23 e 24/12/2026 — Recursos contra o padrão de resposta preliminar da prova prático-discursiva
05/01/2027 — Padrão de resposta definitivo da prova prático-discursiva
18/01/2027 — Resultado preliminar da prova prático-discursiva
19 e 20/01/2027 — Recursos contra o resultado preliminar da prova prático-discursiva
01/02/2027 — Resultado definitivo da prova prático-discursiva
02/02/2027 — Convocação para avaliação biopsicossocial e prova de títulos
03 a 05/02/2027 — Envio dos títulos
13 e 14/02/2027 — Avaliação biopsicossocial
16/02/2027 — Resultado preliminar da avaliação biopsicossocial
17 a 19/02/2027 — Recursos contra o resultado da avaliação biopsicossocial
22/02/2027 — Resultado preliminar da prova de títulos
23 e 24/02/2027 — Recursos contra o resultado da prova de títulos
26/02/2027 — Resultado definitivo da avaliação biopsicossocial
08/03/2027 — Resultado definitivo da prova de títulos
09/03/2027 — Classificação final
10 e 11/03/2027 — Recursos contra a classificação final
18/03/2027 — Resultado final