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Salvador terá 330 novos ônibus com ar-condicionado após acordos entre MP-BA e Prefeitura
G1 — Brasil · 2026-09-23T09:34:40.000Z
Salvador terá 330 novos ônibus com ar-condicionado após acordos entre MP-BA e Prefeitura
Bruno Concha / Secom PMS
Salvador terá 330 novos ônibus com ar-condicionado incorporados ao sistema de transporte coletivo após acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura da capital baiana. Os veículos foram adquiridos pelo município e serão usados pelas empresas que já operam o serviço por meio de um modelo de arrendamento, uma espécie de aluguel.
Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram assinados na segunda-feira (21) e também estabelecem medidas para a renovação da frota, fiscalização do serviço e reestruturação da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal).
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), após a entrada dos novos veículos no sistema, oito em cada dez ônibus em circulação na capital terão ar-condicionado. A incorporação dos ônibus também deve permitir a retirada de veículos mais antigos da operação.
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Como os novos ônibus serão usados
Os 330 ônibus continuarão pertencendo à Prefeitura de Salvador. Pelo acordo, eles serão cedidos às concessionárias responsáveis pelo transporte coletivo para que sejam utilizados na prestação do serviço.
O modelo previsto é o arrendamento, pelo qual o município mantém a propriedade dos veículos e as empresas ficam responsáveis pela operação.
A medida estabelece regras para a utilização dos ônibus e para a proteção do patrimônio público. O objetivo é permitir que os veículos comprados pela prefeitura sejam incorporados à operação das concessionárias.
Além da entrada dos novos ônibus, os acordos preveem um plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo. As empresas deverão apresentar, até janeiro de 2027, propostas para renovar a frota, modernizar os veículos e melhorar a sustentabilidade financeira das concessões.
Mudanças na fiscalização
Frota de ônibus em Salvador
Os TACs também tratam da estrutura responsável por regular e fiscalizar os serviços públicos municipais.
A Arsal deverá passar por uma reestruturação, com medidas voltadas para aumentar sua autonomia técnica e estabelecer critérios mais específicos para a escolha de seus dirigentes.
O acordo também prevê mudanças na governança da agência e uma avaliação sobre a necessidade de ampliar o quadro de servidores. Está prevista ainda a realização de concurso público para reforçar a estrutura do órgão.
Na prática, a proposta é ampliar a capacidade de fiscalização e acompanhamento do transporte coletivo e de outros serviços públicos regulados pela agência.
MP-BA vai acompanhar cumprimento
O cumprimento das medidas será acompanhado pelo Ministério Público por meio de um Comitê de Acompanhamento, que deverá se reunir a cada três meses.
O grupo vai verificar o andamento das ações previstas nos acordos, as obrigações assumidas e os resultados apresentados.
Em caso de descumprimento, os TACs preveem a possibilidade de aplicação de multas, sanções contratuais e medidas judiciais.
Os acordos foram negociados pelo MP-BA e pela Prefeitura como uma tentativa de estabelecer novas regras para a operação e fiscalização do transporte coletivo, além de criar mecanismos para acompanhar as mudanças previstas para os próximos anos.
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