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Kassio Nunes Marques reclama de 'indevida sobreposição de competência' do STF sobre o TSE

O ministro Nunes Marques durante o julgamento no TSE

G1 — Política · 2026-09-28T21:25:54.000Z

O ministro Nunes Marques durante o julgamento no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reclamou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de 'indevida sobreposição de competência' da Suprema Corte sobre a Corte Eleitoral.

"Venho manifestar minha elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal que vêm impactando diretamente a condução da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral", disse o presidente do TSE.

O ministro Flávio Dino, do STF, mandou restabelecer um post do humorista Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Na sexta (25), o ministro André Mendonça havia determinado no TSE a suspensão Mendonça do post.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, entrou com um recurso no STF contra a decisão de Dino.

Logo após o pedido do candidato, Dino enviou a decisão dele para referendo (aprovação) no plenário, onde devem se manifestar todos os integrantes da Corte.

O presidente do TSE ainda em alteração da arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral e em fragilização da unidade de comando que conduz o processo eleitoral.

"A extensão, por via reclamatória e mediante decisão monocrática, dos efeitos de provimento jurisdicional a publicações não identificadas, “excluídas pelo mesmo fundamento”, altera a arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral e fragiliza a unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral", acrescentou Nunes Marques.

Título de padroeira do Brasil

Ao longo dos últimos dias, ganhou força em perfis nas redes sociais alinhados à esquerda uma acusação de que um movimento ligado a políticos de direita teria a intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Algumas postagens associavam essa ação à campanha de Flávio Bolsonaro, o que foi desmentido pelo candidato.

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