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A Constituição assegura "independência funcional" ao Ministério Público para defender os interesses difusos e coletivos, inclusive das populações indígenas. A instituição Ministério Público é que tem "independência funcional".
Folha — Mercado · 2026-09-29T16:38:00.000Z
A Constituição assegura "independência funcional" ao Ministério Público para defender os interesses difusos e coletivos, inclusive das populações indígenas. A instituição Ministério Público é que tem "independência funcional".
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