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O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) atendeu ao pedido da Keeta e anulou cláusulas de exclusividade em contratos da 99Food com restaurantes parceiros. Segundo a empresa, os desembargadores consideraram ilegais os dispositivos com…
Folha — Mercado · 2026-09-29T18:56:00.000Z
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) atendeu ao pedido da Keeta e anulou cláusulas de exclusividade em contratos da 99Food com restaurantes parceiros. Segundo a empresa, os desembargadores consideraram ilegais os dispositivos com restrições diretas à concorrência. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias.
Leia mais (09/29/2026 - 15h56)